As manifesta\u00e7\u00f5es do novo Presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes sobre diversos temas bastante pol\u00eamicos, como a quest\u00e3o do \u201cdossi\u00ea\u201d sobre os cart\u00f5es corporativos, o excesso de Medidas Provis\u00f3rias, a hip\u00f3tese de terceiro mandato presidencial, as invas\u00f5es de propriedades, entre outros, foram bastante auspiciosas, por revelarem n\u00e3o apenas o extremo bom senso do ilustre jurista, como sua coragem em abordar os assuntos sem se preocupar em agradar aos detentores do Poder Executivo.<\/p>\n
A incisiva condena\u00e7\u00e3o do Ministro aos \u201cgrupos\u201d que atuam \u201cna fronteira da legalidade\u201d e o pedido de atitude en\u00e9rgica do Executivo, do judici\u00e1rio, e tamb\u00e9m, do legislativo contra esses atos de invas\u00e3o de propriedades, destrui\u00e7\u00e3o de bens e impedimento do funcionamento de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, foi bastante expl\u00edcita e indica que j\u00e1 estamos em uma situa\u00e7\u00e3o em que a ilegalidade predomina, o que poderia ser caracterizado como um \u201cestado de anomia\u201d. \u201cSe isso esteve em algum momento no quadro da normalidade, \u00e9 porque incorporamos o patol\u00f3gico na nossa mente\u201d, afirmou. Gilmar Mendes, complementando que \u201co protesto \u00e9 absolutamente natural, mas n\u00e3o pode haver comprometimento da atividade p\u00fablica, nem les\u00e3o ao direito de outrem\u201d. <\/p>\n
Mais do que por seu conte\u00fado, as declara\u00e7\u00f5es do ministro Gilmar Mendes deveriam ser tomadas pelas entidades de classe e elites empresariais, como uma senha para que se mobilizassem para defender o direito de propriedade contra as agress\u00f5es de auto intitulados \u201cmovimentos sociais\u201d, lembrando que a omiss\u00e3o em reagir no passado, quando elas se iniciaram e eram restritas basicamente a propriedades agr\u00edcolas, apenas aumentou a agressividade dos referidos \u201cmovimentos\u201d, e os levou a ampliar suas a\u00e7\u00f5es contra outros segmentos empresariais. <\/p>\n
O MST e entidades a ele ligadas est\u00e3o mostrando aquilo que todos \u201cos que tinham olhos para ver\u201d, j\u00e1 haviam visto. Que sua atua\u00e7\u00e3o nada tem a ver com a reforma agr\u00e1ria ou a situa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores rurais, mas se preocupa em impor \u00e0 na\u00e7\u00e3o, sua ideologia do \u201cfundamentalismo agr\u00e1rio\u201d e da defesa de um \u201csocialismo\u201d n\u00e3o claramente definido, mas de n\u00edtida inspira\u00e7\u00e3o cubana. Sob tais pretextos esses \u201cmovimentos sociais \u2018 passaram do ataque a propriedades agr\u00edcolas, para invas\u00f5es e depreda\u00e7\u00f5es de empresas ligadas ao agro neg\u00f3cio, como a Aracruz, a Singenta, a Stora Enso e muitas outras, inclusive a Cutrale, afetando o desempenho presente desse setor vital para a economia brasileira, e procurando prejudicar tamb\u00e9m seu futuro, ao invadir laborat\u00f3rios e destruir campos de pesquisas\u201d. <\/p>\n
Como n\u00e3o encontraram resist\u00eancias, e jamais foram punidos por seus crimes, passaram a atacar empresas de outros segmentos, como a Companhia Vale do Rio Doce, curiosamente, de um setor que, como o do agro neg\u00f3cio, desfruta de condi\u00e7\u00f5es excepcionais de competi\u00e7\u00e3o no mercado internacional, pelo que tais a\u00e7\u00f5es somente beneficiam aos concorrentes externos do pa\u00eds. Ser\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 alguma rela\u00e7\u00e3o entre as fontes de recursos estrangeiros que esses \u201cmovimentos sociais \u2018 recebem e os interesses de seus financiadores?\u201d. <\/p>\n
O mais importante \u00e9 que a classe empresarial, inclusive de setores ainda n\u00e3o atingidos pelas agress\u00f5es, motivada pelas declara\u00e7\u00f5es do ministro Gilmar Mendes, desperte de sua apatia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s a\u00e7\u00f5es desses movimentos e passe a se mobilizar para cobrar das autoridades, o cumprimento da Lei e que as empresas. <\/p>\n
\u00c9 preciso, tamb\u00e9m, que os propriet\u00e1rios de \u00e1reas que forem v\u00edtimas de invas\u00f5es, e de empresas agredidas, n\u00e3o se limitem a pedir apenas a reintegra\u00e7\u00e3o de posse, mas passem a processar os invasores e a exigir o ressarcimento de preju\u00edzos que venham a sofrer. N\u00e3o se trata, como dizem o ministro da justi\u00e7a e outros membros do governo, de \u201ccriminalizar os movimentos sociais\u201d mas de punir crimes previstos na legisla\u00e7\u00e3o, independente de quem sejam seus autores. <\/p>\n
Lamentavelmente, a enf\u00e1tica defesa que o presidente Lula tem feito na defesa do agro neg\u00f3cio brasileiro no exterior, n\u00e3o \u00e9 estendida ao plano interno, com a\u00e7\u00f5es efetivas contra aqueles que procuram impedir o progresso do setor. Ao contr\u00e1rio, \u00e9 o governo o principal financiador e apoiador desses \u201cmovimentos\u201d.<\/p>\n