O Detran-SP (Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito de S\u00e3o Paulo) divulgou nova lista com 23.320 motoristas que podem perder a CNH (Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o). Os nomes est\u00e3o no endere\u00e7o www.detran.sp.gov.br. <\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o divulga periodicamente a rela\u00e7\u00e3o de condutores que podem ter a CNH suspensa em S\u00e3o Paulo, caso n\u00e3o apresentem justificativa no prazo definido. Caso contr\u00e1rio, ser\u00e3o julgados \u00e0 revelia.<\/p>\n
A medida est\u00e1 prevista no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro e na Resolu\u00e7\u00e3o 182, do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran), de 9 de setembro, publicada em 9 de outubro de 2005. <\/p>\n
Os condutores que constam da lista atingiram pontua\u00e7\u00e3o igual ou superior a 20 pontos em um ano, ou que foram autuados por infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima (7 pontos). Entende-se por infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima, a pratica de racha, dirigir embriagado, ultrapassar 50% da velocidade m\u00e1xima ou pilotar sem capacete. <\/p>\n
Eles receber\u00e3o uma notifica\u00e7\u00e3o estipulando um prazo para enviar justificativa ao Detran antes da apreens\u00e3o da carteira de habilita\u00e7\u00e3o. Quem tiver seus recursos negados estar\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o irregular e dever\u00e1 comparecer ao \u00f3rg\u00e3o de tr\u00e2nsito onde est\u00e3o cadastrados e entregar sua CNH.
Penalidades – <\/b>Os motoristas com carteiras suspensas perder\u00e3o o direito de dirigir durante um per\u00edodo que varia de um m\u00eas a um ano, dependendo da gravidade das infra\u00e7\u00f5es cometidas. Para infratores reincidentes no per\u00edodo de 12 meses ap\u00f3s o cumprimento do per\u00edodo de suspens\u00e3o, as penalidades aplicadas variam de seis meses a dois anos. <\/p>\n
Durante o per\u00edodo de suspens\u00e3o, o condutor dever\u00e1 passar por um curso de reciclagem de 30 horas que pode ser feito gratuitamente na Divis\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o do Detran (7\u00ba andar), nos CFCs (Centro de Forma\u00e7\u00e3o de Condutores) ou no SENAC-SP, sendo que esses dois \u00faltimos s\u00e3o pagos. Uma vez cumprido o per\u00edodo de suspens\u00e3o, o motorista ter\u00e1 sua CNH restitu\u00edda mediante a apresenta\u00e7\u00e3o do Certificado de Conclus\u00e3o do Curso de Reciclagem. <\/p>\n
Caso o motorista seja surpreendido dirigindo ou cometa alguma infra\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo de suspens\u00e3o, a lei prev\u00ea a cassa\u00e7\u00e3o da carteira por um per\u00edodo de dois anos. Para reaver sua CNH, ter\u00e1 que se submeter a todos os procedimentos para obter uma nova carteira, como se fosse iniciante, o que inclui at\u00e9 aulas em auto-escola. <\/p>\n
Procedimento de defesa – <\/b>Para o procedimento de defesa, dever\u00e1 comparecer ao \u00f3rg\u00e3o de tr\u00e2nsito onde a sua CNH estiver registrada (obrigatoriamente). Os condutores com as CNHs registradas na capital ser\u00e3o atendidos no 4\u00ba andar do Detran, de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 12h ou nos postos do Poupatempo devendo protocolar defesa por escrito, anexando fotoc\u00f3pias simples da C\u00e9dula de Identidade, CPF e comprovante de resid\u00eancia. <\/p>\n