Passados 219 anos, a popula\u00e7\u00e3o brasileira \u2013 e a dos demais pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina \u2013 est\u00e1 em uma situa\u00e7\u00e3o semelhante \u00e0 existente na \u00e9poca da Inconfid\u00eancia Mineira, revolta que levou \u00e0 forca, em 21 de abril de 1792, o alferes Joaquim Jos\u00e9 da Silva Xavier, o Tiradentes. Entre os motivos da insurrei\u00e7\u00e3o de 1789 estava a cobran\u00e7a de impostos sobre a explora\u00e7\u00e3o do ouro das Minas Gerais. Os recursos recolhidos \u00e0 Real Fazenda revertiam em escassos servi\u00e7os para as comunidades. De l\u00e1 para c\u00e1, o mundo mudou. Mas tanto no Brasil como nos pa\u00edses “hermanos” , os habitantes continuam a pagar uma alta carga tribut\u00e1ria e a enfrentar um sistema de arrecada\u00e7\u00e3o extremamente complexo. <\/p>\n
Sem chegar ao extremo de Tiradentes, contribuintes da regi\u00e3o t\u00eam se manifestado contra o sistema tribut\u00e1rio de seus pa\u00edses nos \u00faltimos anos. A classe m\u00e9dia brasileira, por exemplo, se uniu em 2004 para derrubar medida provis\u00f3ria que pretendia aumentar os impostos para os prestadores de servi\u00e7os. Duas mil entidades pressionaram o Congresso Nacional a n\u00e3o aprovar a medida. Conseguiram. No ano passado, press\u00f5es da sociedade acabaram com a Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF). <\/p>\n
A classe m\u00e9dia brasileira \u00e9 a que mais recolhe Imposto de Renda (IR) na Am\u00e9rica do Sul. Estudo da consultoria Ernst & Young mostra que, considerando a faixa salarial de R$ 3 mil, a al\u00edquota de 27,5% do IR \u00e9 a mais alta entre os pa\u00edses da regi\u00e3o. Na mesma faixa de renda, o trabalhador da Venezuela fica isento e o do Peru recolhe 15%. Segundo o estudo, a maioria dessas na\u00e7\u00f5es possui v\u00e1rias faixas de tributa\u00e7\u00e3o de IR. O Brasil tem apenas duas. <\/p>\n
Em mar\u00e7o, milhares de argentinos fizeram um “panela\u00e7o” contra a tributa\u00e7\u00e3o incidente sobre o setor agr\u00edcola. Assim como o Brasil, a Argentina sofre com a complexidade do sistema tribut\u00e1rio. Estudo da consultoria PriceWaterhouseCoopers mostra que de um total de 178 pa\u00edses, a Argentina ocupa a 147\u00aa posi\u00e7\u00e3o do ranking, que leva em considera\u00e7\u00e3o o custo dos tributos, a quantidade de taxas e o tempo gasto na execu\u00e7\u00e3o dos procedimentos necess\u00e1rios para pag\u00e1-los. O Brasil est\u00e1 melhor colocado, no 137\u00ba lugar. <\/p>\n
O relat\u00f3rio, elaborado pelo Banco Mundial e PriceWaterhouseCoopers permite comparar os sistemas tribut\u00e1rios do mundo. Na Am\u00e9rica Latina, o brasileiro s\u00f3 n\u00e3o \u00e9 pior que o da Col\u00f4mbia (167\u00ba), Bol\u00edvia (172\u00ba) e Venezuela (174\u00ba). Mas perde para o do Chile (34\u00ba), Equador (57\u00ba), Peru (77\u00ba), Uruguai (131\u00ba) e M\u00e9xico (135\u00ba). Enquanto o percentual de impostos sobre a produ\u00e7\u00e3o brasileira ficou em mais de 36% em 2007, no Uruguai foi de 29%; no Chile, de 19%; no M\u00e9xico, de 20%; e no Peru, Bol\u00edvia e Col\u00f4mbia, em cerca de 20%. Na Argentina, o percentual n\u00e3o foi fechado, mas deve ficar em aproximadamente 25%. Segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tribut\u00e1rio (IBP), Gilberto do Amaral, antes da crise interna de 2007, era de 21%. <\/p>\n
“Embora a carga dos pa\u00edses vizinhos seja menor, os servi\u00e7os p\u00fablicos prestados pelos governos s\u00e3o de qualidade semelhante aos do Brasil”, afirma Amaral. Para o diretor executivo do Instituto Fernando Braudel de Economia Mundial, Norman Gall, a maior diferen\u00e7a entre os pa\u00edses latino-americanos e o Brasil \u00e9 o modo como os recursos s\u00e3o gastos. “O Pa\u00eds tem uma capacidade impressionante de tributar, mas tem que pensar no futuro para investir.” <\/p>\n