Mais poder de gest\u00e3o dos tributos \u00e9 a principal reivindica\u00e7\u00e3o dos prefeitos que participam, de hoje at\u00e9 quinta-feira, da 11\u00aa Macha dos Munic\u00edpios, organizada pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) e pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). Apesar do nome de batismo, a “marcha” \u00e9 realizada em um dos maiores hot\u00e9is de Bras\u00edlia, onde mais de 2 mil prefeitos devem se reunir para ouvir o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva Lula e reclamar mudan\u00e7as no texto da emenda constitucional enviada ao Congresso sobre a reforma tribut\u00e1ria. <\/p>\n
Os prefeitos v\u00e3o pedir a transfer\u00eancia dos recursos do Imposto Territorial Rural (ITR) para os munic\u00edpios, que querem cuidar da cobran\u00e7a, da fiscaliza\u00e7\u00e3o e da gest\u00e3o dos recursos. Existe uma reivindica\u00e7\u00e3o, sem consenso, a respeito do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA). Parte deles quer municipalizar totalmente o imposto, enquanto outros defendem que seja transferido s\u00f3 para os munic\u00edpios que assumirem a gest\u00e3o do sistema vi\u00e1rio. <\/p>\n
A CNM deve apresentar ao todo 14 emendas ao projeto da reforma tribut\u00e1ria do governo para corrigir “imperfei\u00e7\u00f5es” que, segundo o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, prejudicam os munic\u00edpios. <\/p>\n
Ziulkoski divulgou ontem um estudo mostrando que o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) perderia hoje R$ 1,5 bilh\u00e3o se a proposta de reforma tribut\u00e1ria do governo fosse aprovada do jeito como foi enviada ao Congresso Nacional. Pela proposta, o governo altera a base de c\u00e1lculo do FPM. Atualmente o fundo \u00e9 formado por 23,5% da receita de IPI e do IR. Com a reforma, o novo porcentual seria de 11,7% sobre um bolo maior de tributos, que inclui, al\u00e9m do IPI e do IR, a CSLL, PIS\/Cofins e o sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e3o fundidos no Imposto de Valor Adicionado (IVA) Federal. <\/p>\n
O novo porcentual de vincula\u00e7\u00e3o ao FPM foi calculado para reproduzir exatamente a mesma arrecada\u00e7\u00e3o de hoje, mas baseou-se em n\u00fameros de 2006. Com os n\u00fameros de 2008, entretanto, essa equival\u00eancia n\u00e3o existe mais. <\/p>\n
Al\u00e9m do rec\u00e1lculo do FPM, os prefeitos tamb\u00e9m querem que o governo inclua na reforma tribut\u00e1ria uma regra de transi\u00e7\u00e3o para mudar o crit\u00e9rio de partilha do ICMS entre os munic\u00edpios. As prefeituras t\u00eam direito constitucional a 25% do que os Estados arrecadam e hoje esse valor \u00e9 distribu\u00eddo de acordo a produ\u00e7\u00e3o em cada cidade. O resultado \u00e9 que, em S\u00e3o Paulo, por exemplo, Paul\u00ednia chega a receber R$ 8.492 por habitante, enquanto Francisco Morato recebe apenas R$ 62 per capita. <\/p>\n