Dessa vez, os perueiros n\u00e3o foram atendidos. O substitutivo n\u00ba 2 ao projeto de lei n\u00ba 071\/07, que dispunha sobre o sistema municipal de transporte p\u00fablico, foi rejeitado em 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o ordin\u00e1ria de ontem na C\u00e2mara. O texto do vereador Edson Albert\u00e3o (PSOL) obteve 17 votos a favor, 14 contra, al\u00e9m de duas aus\u00eancias. Desse modo, o projeto foi definitivamente indeferido – ou seja, n\u00e3o ser\u00e1 mais votado, j\u00e1 que a aprova\u00e7\u00e3o inicial eliminou o texto original, enviado pelo Executivo no ano passado.<\/p>\n
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Aut\u00f4nomos em lota\u00e7\u00e3o e Similares, C\u00edcero Ara\u00fajo, o Mossor\u00f3, considerou o resultado uma derrota, e disse estar indignado com os vereadores. “Eles mudaram o discurso de uma semana para outra”, afirmou, se referindo \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o em primeira vota\u00e7\u00e3o do substitutivo, ocorrida em 13 de mar\u00e7o. “A manobra do governo deu certo. O transporte continuar\u00e1 sem licita\u00e7\u00e3o e o pre\u00e7o da tarifa se manter\u00e1 elevado. As cooperativas ficaram do lado do governo ap\u00f3s a reuni\u00e3o de ontem (quarta-feira)”, disse.<\/p>\n
Mossor\u00f3 se refere ao encontro de algumas cooperativas de transporte alternativo com representantes da Secretaria de Transporte e Tr\u00e2nsito, inclusive a secret\u00e1ria Patr\u00edcia Veras. O vice-presidente da Cooperativa de Transporte Alternativo de Guarulhos (Coopertrans), Maur\u00edcio Cardoso dos Santos, confirmou o acerto. “Houve uma proposta de acordo com a secret\u00e1ria que garantiria algumas reivindica\u00e7\u00f5es dos perueiros, como a permiss\u00e3o por mais 10 anos para atuar na cidade e a quest\u00e3o do herdeiro”, disse. Segundo Santos, o governo se comprometeu a apresentar outro projeto caso o atual fosse rejeitado.<\/p>\n
Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o, Mossor\u00f3 afirmou que a greve terminaria imediatamente e que seria realizada outra assembl\u00e9ia na pr\u00f3xima quarta-feira. Ele n\u00e3o descartou outras paralisa\u00e7\u00f5es, caso o prefeito emita algum decreto desfavor\u00e1vel \u00e0 categoria durante a semana. N\u00e3o houve tumulto ao final da sess\u00e3o. Albert\u00e3o pediu aos perueiros que aceitassem a derrota dignamente.<\/p>\n
Inconformado – O vereador do PSOL, contudo, voltou a destacar os pontos positivos de seu projeto, que seriam a realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es e o fato de a Prefeitura ficar com o dinheiro das tarifas em um Fundo de Transporte. O valor arrecadado teria de ser repassado \u00e0s empresas e aos perueiros em, no m\u00e1ximo, 10 dias. Essa medida, por\u00e9m, desagradou a Coopertrans. “Os perueiros n\u00e3o podem esperar tanto tempo para receber. Eles t\u00eam gastos com diesel, manuten\u00e7\u00e3o e devem comprar alimentos diariamente”, disse o vice-presidente da entidade.<\/p>\n
Para ratificar seu ponto de vista, Albert\u00e3o citou a quantia gasta por uma empresa de \u00f4nibus com o ISSQN (Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza) o ano passado: apenas R$ 1.200. “As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda”, apontou.<\/p>\n
Para o vereador, haveria fraude no valor, j\u00e1 que o ISSQN corresponde a 4% do colhido mensalmente com a presta\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o, e \u00e9 dif\u00edcil acreditar que a Transguarulhense ganhe somente R$ 30.000 por ano com o transporte de passageiros.<\/p>\n
Antes da vota\u00e7\u00e3o, o vereador Alencar Santana (PT) afirmou que n\u00e3o adiantaria nada o projeto ser aprovado, j\u00e1 que seria vetado pelo prefeito. Tal veto posteriormente poderia ser derrubado pelos vereadores, mas a\u00ed o projeto iria parar na Justi\u00e7a e sabe-se l\u00e1 quando seria apreciado. “O Executivo deve mandar outro. Este n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es”, opinou.<\/p>\n