O fim da CPMF (Contribui\u00e7\u00e3o sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira) n\u00e3o fez nem c\u00f3cegas no desempenho das receitas provenientes de impostos e contribui\u00e7\u00f5es federais. A Receita Federal divulgou ontem o resultado de janeiro, o primeiro m\u00eas sem o tributo. Mais uma vez, a arrecada\u00e7\u00e3o registrou cifras in\u00e9ditas: R$ 62,6 bilh\u00f5es, um recorde para o m\u00eas e o segundo melhor valor mensal de toda a s\u00e9rie hist\u00f3rica. O crescimento real (acima da infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo) foi de 20,02% em rela\u00e7\u00e3o a janeiro de 2007. Ou seja, uma alta muito acima da registrada ao longo de todos os meses do ano passado. <\/p>\n
O aumento das al\u00edquotas do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF), que entrou em vigor em janeiro para compensar a perda da CPMF, gerou uma arrecada\u00e7\u00e3o extra de aproximadamente R$ 400 milh\u00f5es, aumento de 89,3% em rela\u00e7\u00e3o a janeiro de 2007. Mas a Receita Federal garante que a conta ainda \u00e9 negativa em R$ 1,7 bilh\u00e3o porque R$ 2,1 bilh\u00f5es deixaram de entrar para os cofres p\u00fablicos em raz\u00e3o da extin\u00e7\u00e3o da CPMF. <\/p>\n
Os cofres p\u00fablicos, no entanto, receberam o refor\u00e7o de R$ 870 milh\u00f5es arrecadados com a CPMF cobrada sobre opera\u00e7\u00f5es realizadas nos \u00faltimos dez dias de dezembro. Al\u00e9m disso, a arrecada\u00e7\u00e3o federal ser\u00e1 engordada em maio pela eleva\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) para os bancos, medida anunciada junto com o aumento do IOF, que, entretanto, s\u00f3 entrar\u00e1 em vigor em abril. <\/p>\n
Os dados de janeiro d\u00e3o for\u00e7a aos argumentos da oposi\u00e7\u00e3o de que nem a CPMF era necess\u00e1ria para manter os gastos do governo, nem era preciso aumentar outros tributos para compensar o fim da contribui\u00e7\u00e3o. A CPMF deixou de vigorar em janeiro, depois que o Congresso Nacional rejeitou, em dezembro, emenda constitucional apresentada pelo governo para prorrog\u00e1-la. <\/p>\n
Explica\u00e7\u00f5es \u2013<\/b> Coube ao secret\u00e1rio da Receita Federal, Jorge Rachid, avesso a entrevistas, justificar os n\u00fameros. Ele classificou a arrecada\u00e7\u00e3o de janeiro como “at\u00edpica”. Com dados e tabelas, ele tentou demonstrar que o aumento do lucro das empresas no ano passado elevou em 51% o pagamento do Imposto de Renda da Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) e em 44,7% o da CSLL. Segundo ele, 100 empresas pagaram R$ 5 bilh\u00f5es de IRPJ e de CSLL a mais do que em janeiro de 2007. “N\u00e3o posso extrapolar esses n\u00fameros para o resto do ano”, justificou Rachid. <\/p>\n