Desde setembro do ano passado, as pessoas interessadas em elaborar um projeto residencial com at\u00e9 70 m\u00b2 contam com um servi\u00e7o informatizado e econ\u00f4mico. As plantas de casas populares, oferecidas pela Prefeitura de Guarulhos a um custo m\u00e9dio de R$ 150, agora podem ser ajustadas diretamente na tela do computador, na Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o. O valor representa uma grande economia, j\u00e1 que um arquiteto costuma cobrar mais de R$ 1 mil pela elabora\u00e7\u00e3o de uma proposta, sem contar as visitas de inspe\u00e7\u00e3o que s\u00e3o cobradas \u00e0 parte. <\/p>\n
Atualmente, est\u00e3o dispon\u00edveis 30 tipos de plantas, entre casas e sobrados com um, dois e tr\u00eas dormit\u00f3rios. A solicita\u00e7\u00e3o para a confec\u00e7\u00e3o dos projetos pode ser feita em qualquer ag\u00eancia do F\u00e1cil – Central de Atendimento ao Cidad\u00e3o, bastando apresentar uma c\u00f3pia do contrato de compra e venda do im\u00f3vel ou da escritura definitiva, do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da c\u00e9dula de identidade. <\/p>\n
O pedido \u00e9 totalmente gratuito e, somente depois de feita a vistoria no local, o usu\u00e1rio \u00e9 chamado para formalizar o processo, com a escolha do modelo de casa. Neste momento, a pessoa interessada tem de recolher as taxas necess\u00e1rias no Banco do Brasil: Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART) \u2013 R$ 30,00; projeto com especifica\u00e7\u00f5es hidr\u00e1ulicas e el\u00e9tricas \u2013 R$ 43,59; e Habite-se \u2013 R$ 1,02 o metro quadrado (efetuado no final da constru\u00e7\u00e3o). <\/p>\n
O mesmo procedimento serve para os casos de regulariza\u00e7\u00e3o de moradia, cabendo ao solicitante apenas o pagamento pela confec\u00e7\u00e3o das plantas. Outra vantagem diz respeito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o do pagamento do Imposto sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISSQN), que pode chegar a R$ 600 dependendo do modelo de resid\u00eancia escolhida. \u201c\u00c9 importante ressaltar que, al\u00e9m de elaborar o projeto, o profissional da Prefeitura far\u00e1 o acompanhamento da obra desde a funda\u00e7\u00e3o at\u00e9 o acabamento, com visitas semanais sem custo adicional\u201d, garante Rosana Arcure Gouveia, chefe da Se\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica de Constru\u00e7\u00e3o de Moradia Econ\u00f4mica.<\/p>\n