O m\u00eas de fevereiro marca o come\u00e7o da quinta etapa do Nota Fiscal Paulista, programa de est\u00edmulo \u00e0 cidadania fiscal do Governo do Estado que prev\u00ea a devolu\u00e7\u00e3o de 30% do ICMS pago pelos consumidores nas compras. Depois de restaurantes, lanchonetes, livrarias, concession\u00e1rias de ve\u00edculos e lojas de CDs, chegou a vez das lojas de material de constru\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
A Secretaria Estadual da Fazenda tem registrado diariamente uma expressiva ades\u00e3o ao programa. Na sexta-feira, 1\u00ba, o placar do site da Nota Fiscal Paulista apontava 124.672 estabelecimentos cadastrados no programa, al\u00e9m de 23.433.508 entradas de notas ou cupons fiscais registrados. <\/p>\n
Novos estabelecimentos<\/b> – As pessoas que se alimentam fora de casa foram as primeiras a notar a mudan\u00e7a. Na hora de pagar, o gar\u00e7om pergunta se o consumidor deseja incluir seu CPF ou CNPJ na Nota Fiscal. Em caso positivo, dentro de um m\u00eas, o cliente ter\u00e1 de volta 30% do valor do ICMS (Impostos sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os) arrecadado com a compra. Para receber o dinheiro basta se cadastrar no site criado pela Secretaria Estadual da Fazenda. Mais informa\u00e7\u00f5es podem ser obtidas pelo telefone 0800-170110.<\/p>\n
Agora a mesma pr\u00e1tica passa a valer em nove tipos de estabelecimentos comerciais, de lojas de vidro a materiais para pintura, de material hidr\u00e1ulico a ferragens e ferramentas. O cronograma de implanta\u00e7\u00e3o do programa continua pelos pr\u00f3ximos meses: mar\u00e7o \u00e9 a vez dos eletro-eletr\u00f4nicos e inform\u00e1tica; abril, supermercados e farm\u00e1cias; maio, tecidos e cal\u00e7ados.<\/p>\n