Os partidos da base aliada do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva pretendem trabalhar em 2008 pela restitui\u00e7\u00e3o da CPMF, com receitas voltadas exclusivamente para a Sa\u00fade, afirmaram ontem lideran\u00e7as do Congresso. <\/p>\n
Em reuni\u00e3o com os ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Jos\u00e9 M\u00facio (Rela\u00e7\u00f5es Institucionais), os parlamentares tamb\u00e9m se mostraram dispostos a aceitar uma redu\u00e7\u00e3o de 50% dos recursos para as emendas de bancada deste ano, o que representaria um corte de cerca de R$ 6 bilh\u00f5es. <\/p>\n
Tamb\u00e9m houve um entendimento informal em torno da redu\u00e7\u00e3o a zero dos R$ 2 bilh\u00f5es previstos para as emendas ao or\u00e7amento apresentadas pelas comiss\u00f5es, segundo relatos de parlamentares. <\/p>\n
“Os l\u00edderes concordaram em torno desses cortes e o relator do Or\u00e7amento, o deputado Jos\u00e9 Pimentel (PT-CE), ficou de estudar. Se aprovado, somados aos cortes no Or\u00e7amento do Legislativo, n\u00f3s ( o Congresso) estaremos pagando metade da conta”, afirmou o l\u00edder do PR na C\u00e2mara, Luciano Castro (RR). <\/p>\n
Ele se referia ao corte de R$ 20 bilh\u00f5es que o governo se prop\u00f4s a fazer no Or\u00e7amento este ano para compensar o fim da arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 40 bilh\u00f5es com a Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF). <\/p>\n
Segundo Castro, Paulo Bernardo afirmou na reuni\u00e3o que o governo espera elevar em R$ 11,1 bilh\u00f5es a arrecada\u00e7\u00e3o com o aumento da taxa\u00e7\u00e3o da IOF e da CSLL. Ao anunciar o pacote tribut\u00e1rio, na \u00faltima semana, o governo havia estimado inicialmente esse aumento em R$ 10 bilh\u00f5es.
CPMF, o retorno \u2013<\/b> Segundo o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), a id\u00e9ia dos partidos governistas \u00e9 reintroduzir um tributo cobrado sobre as movimenta\u00e7\u00f5es financeiras, s\u00f3 que agora com al\u00edquota de 0,20%, apenas para alavancar os investimentos na Sa\u00fade. <\/p>\n
“O caminho nosso \u00e9 fazer um amplo debate nacional sobre a necessidade de a Sa\u00fade ter mais recursos”, afirmou Fontana a jornalistas. <\/p>\n
Ele defendeu que a reforma tribut\u00e1ria a ser encaminhada pelo governo ao Congresso em fevereiro j\u00e1 traga a CPMF sob esses novos moldes. “Todos os partidos (da base) discutiram e entenderam que esse \u00e9 o caminho”, confirmou o l\u00edder do PTB na C\u00e2mara, deputado Jovair Arantes (GO). <\/p>\n
IOF e CSLL n\u00e3o \u2013 <\/b>Henrique Fontana afirmou que o retorno da CPMF n\u00e3o ser\u00e1 negociado tendo como contrapartida a revers\u00e3o dos aumentos do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) e da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL). <\/p>\n
Segundo ele, a proposta se insere num contexto de se definir um montante maior de recursos para a Sa\u00fade e est\u00e1 desvinculado da discuss\u00e3o de como adequar o Or\u00e7amento de 2008 ao fim do chamado “imposto do cheque”. <\/p>\n
De acordo com o deputado, essa id\u00e9ia tem o apoio dele como parlamentar ligado a \u00e1rea da Sa\u00fade e n\u00e3o foi encaminhada pelo governo. <\/p>\n
Reuni\u00e3o sem defini\u00e7\u00e3o \u2013 <\/b>Ap\u00f3s reuni\u00e3o com os l\u00edderes governistas para estabelecer os crit\u00e9rios dos cortes no Or\u00e7amento \u2013 que terminou sem consenso \u2013 o ministro Paulo Bernardo admitiu que a tesoura pode atingir 50% das emendas de bancada de parlamentares. J\u00e1 as emendas de comiss\u00e3o perderiam R$ 2 bilh\u00f5es, enquanto as individuais, que destinam recursos para os munic\u00edpios, seriam preservadas. Essa proposta renderia aproximadamente R$ 8 bilh\u00f5es ao Or\u00e7amento. <\/p>\n
Participaram tamb\u00e9m da reuni\u00e3o de ontem os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presid\u00eancia), Franklin Martins (Comunica\u00e7\u00e3o Social), al\u00e9m do vice-presidente Jos\u00e9 Alencar e do chefe de gabinete, Gilberto Carvalho. <\/p>\n
Varas federais \u2013 <\/b>Al\u00e9m de reduzir os recursos destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o e reforma de pr\u00e9dios pelo Poder Judici\u00e1rio, a tesoura do relator da proposta or\u00e7ament\u00e1ria para 2008, Jos\u00e9 Pimentel, dever\u00e1 atingir a cria\u00e7\u00e3o de varas federais. <\/p>\n