Mesmo depois de juras e promessas de que n\u00e3o aumentaria impostos, o governo baixou ontem um pacote que prev\u00ea R$ 10 bilh\u00f5es a mais de arrecada\u00e7\u00e3o com o aumento das al\u00edquotas do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) e da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL). <\/p>\n
Todas as al\u00edquotas do IOF incidentes nas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e de c\u00e2mbio foram elevadas em 0,38 ponto percentual. O IOF das transa\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito das pessoas f\u00edsicas foi duplicado. Al\u00e9m disso, a al\u00edquota da CSLL do setor financeiro subir\u00e1 de 9% para 15%. O pacote prev\u00ea, ainda, um corte de R$ 20 bilh\u00f5es em custeio e investimentos na proposta or\u00e7ament\u00e1ria deste ano. <\/p>\n
Amparado, tecnicamente, pela mudan\u00e7a de ano, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, defendeu-se da quebra de palavra. “O compromisso do presidente era de n\u00e3o promover alta de impostos em 2007. E de fato n\u00e3o o fez. Estamos fazendo em 2008 o que est\u00e1 dentro do programado”, afirmou. <\/p>\n
As medidas foram anunciadas por Mantega e pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, depois de reuni\u00e3o com o presidente Lula. Mantega negou que o conjunto de medidas seja um “pacote”. “N\u00e3o podemos chamar de pacote. S\u00e3o s\u00f3 duas medidas na \u00e1rea tribut\u00e1ria”, disse.
Retalia\u00e7\u00e3o? \u2013<\/b> Ao elevar os impostos, Mantega negou que o governo esteja quebrando um acordo feito com a oposi\u00e7\u00e3o no Senado, na \u00e9poca da vota\u00e7\u00e3o da Desvincula\u00e7\u00e3o das Receitas Or\u00e7ament\u00e1rias (DRU), ou que tenha feito uma “retalia\u00e7\u00e3o” por causa do fim da CPMF. “O que estamos fazendo \u00e9 um ajuste tribut\u00e1rio suave”, afirmou o ministro. “N\u00e3o estamos pensando em recuperar os R$ 40 bilh\u00f5es perdidos com o fim da CPMF. Por isso, n\u00e3o se pode falar em quebra de acordo ou em retalia\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma compensa\u00e7\u00e3o modesta de uma grande perda.” <\/p>\n
Paulo Bernardo disse que, durante a reuni\u00e3o com Lula, n\u00e3o houve avalia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica sobre a derrota do governo no caso da CPMF. “Esse \u00e9 um assunto vencido. Nossa responsabilidade agora \u00e9 a de reequilibrar o or\u00e7amento.” Segundo ele, Lula pediu que a apresenta\u00e7\u00e3o come\u00e7asse pelo an\u00fancio do corte de gastos. “O presidente falou que todo mundo vai ter que apertar um pouco o cinto”, afirmou Bernardo, numa refer\u00eancia ao fato de que o corte atingir\u00e1 Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio. <\/p>\n
Embora o aumento do IOF comece a valer hoje, com a publica\u00e7\u00e3o da medida no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, o corte nos gastos ainda ser\u00e1 negociado com o Congresso. “A orienta\u00e7\u00e3o do presidente \u00e9 a de trabalhar os cortes junto com o Congresso”, disse Bernardo. <\/p>\n
A eleva\u00e7\u00e3o da al\u00edquota da CSLL das institui\u00e7\u00f5es financeiras de 9% para 15% s\u00f3 entrar\u00e1 em vigor tr\u00eas meses depois da edi\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria (MP), por causa do princ\u00edpio da noventena. A MP com o aumento da CSLL dever\u00e1 ser publicada hoje e ter\u00e1 que ser aprovada pelo Congresso. <\/p>\n