A informatiza\u00e7\u00e3o do fisco chegou definitivamente ao varejo com a implanta\u00e7\u00e3o da Nota Fiscal Paulista, exigida at\u00e9 o momento dos propriet\u00e1rios de padarias, bares, restaurantes, lojas de instrumentos musicais, livros, revistas, brinquedos e artigos esportivos, entre outros. At\u00e9 maio de 2008, praticamente todos os estabelecimentos comerciais ser\u00e3o obrigados a enviar eletronicamente \u00e0 Secretaria da Fazenda do Estado de S\u00e3o Paulo (Sefaz-SP) as notas fiscais referentes \u00e0s suas vendas com o n\u00famero do CPF ou CNPJ dos consumidores. At\u00e9 o momento, j\u00e1 foram emitidos 6.889.859 documentos. <\/p>\n
Estado de S\u00e3o Paulo exige nota fiscal eletr\u00f4nica para barrar evas\u00e3o do ICMS <\/p>\n
A identifica\u00e7\u00e3o do comprador na nota \u00e9 necess\u00e1ria para o fisco devolver at\u00e9 30% do valor do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) recolhido pelo estabelecimento comercial. O principal objetivo \u00e9 incentivar o consumidor a pedir o documento fiscal no ato da compra, evitando a sonega\u00e7\u00e3o do imposto. <\/p>\n
“Os comerciantes que estavam livres de usar o Emissor de Cupom Fiscal (ECF) foram pegos de surpresa”, diz o assessor de rela\u00e7\u00f5es institucionais do Sindicato dos Lojistas do Com\u00e9rcio de S\u00e3o Paulo (Sindilojas-SP), Marcos Galindo. De acordo com ele, a novidade deixou o varejo mais apreensivo do que h\u00e1 cerca de quatro anos, quando o fisco exigiu o uso da impressora fiscal, tamb\u00e9m com a inten\u00e7\u00e3o de dificultar a evas\u00e3o fiscal. “Naquela \u00e9poca, o uso da impressora fiscal era obrigat\u00f3rio s\u00f3 para quem faturava at\u00e9 R$ 120 mil por ano. A Nota Fiscal Paulista, no entanto, \u00e9 exigida at\u00e9 dos estabelecimentos de menor porte, independentemente da receita”, compara. <\/p>\n
De acordo com Galindo, uma das queixas mais comuns feitas ao sindicato \u00e9 o aumento do custo, pois o envio das informa\u00e7\u00f5es de forma eletr\u00f4nica exige o uso de software espec\u00edfico. “Segundo a Sefaz-SP, a nota pode ser preenchida manualmente e enviada \u00e0 Sefaz pelo contador. Esse profissional poder\u00e1 cobrar mais pelo servi\u00e7o, o que n\u00e3o deixa de ser um custo maior”, diz. <\/p>\n
Devido \u00e0s reclama\u00e7\u00f5es dos associados, o Sindilojas-SP encaminhou um of\u00edcio ao fisco estadual pedindo a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para os lojistas terem mais tempo para se adaptar \u00e0 novidade. A reivindica\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o foi atendida. <\/p>\n
Mais problemas \u2013<\/b> Na opini\u00e3o da encarregada do departamento fiscal da King Contabilidade, Josefina do Nascimento, embora a novidade tenha causado certa apreens\u00e3o entre os pequenos comerciantes, o maior impacto ser\u00e1 sentido pelos grandes varejistas. <\/p>\n
Os setores de auto-pe\u00e7as e tintas, por exemplo, que dever\u00e3o emitir o documento a partir de janeiro, j\u00e1 est\u00e3o se mobilizando contra o prazo determinado para registrarem eletronicamente as notas fiscais \u2013 para as empresas que est\u00e3o fora do Simples Nacional, ele \u00e9 de quatro dias ap\u00f3s a emiss\u00e3o da nota fiscal. <\/p>\n