Os senadores do PSDB e do DEM decidiram suspender a estrat\u00e9gia de obstruir as vota\u00e7\u00f5es no plen\u00e1rio do Senado e cumprir os prazos regimentais para a tramita\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da emenda que prorroga at\u00e9 2011 a vig\u00eancia da Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF). A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s reuni\u00e3o das bancadas dos dois partidos, que somam 27 senadores.
Com a iniciativa, os prazos regimentais para a tramita\u00e7\u00e3o da emenda da CPMF come\u00e7am a caminhar. “Se a CPMF fosse a plen\u00e1rio hoje, eu n\u00e3o tenho d\u00favida que vencer\u00edamos”, disse o l\u00edder do DEM, senador Jos\u00e9 Agripino (RN). “A partir de agora, voc\u00eas podem ter a estranheza de acompanhar o governo querendo segurar e a oposi\u00e7\u00e3o querendo apressar a vota\u00e7\u00e3o da CPMF”, completou. <\/p>\n
Para o senador Arthur Virg\u00edlio (AM), l\u00edder do PSDB, n\u00e3o h\u00e1 necessidade obstru\u00e7\u00e3o. “Vamos apenas cumprir o regimento”, disse. <\/p>\n
Segundo Agripino, a decis\u00e3o vai obrigar o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva “a se expor como nunca fez nas negocia\u00e7\u00f5es”. Ele avisou que a oposi\u00e7\u00e3o pode interromper a estrat\u00e9gia, caso perceba que o governo conseguiu os votos necess\u00e1rios. “Temos que ficar vigilantes na contagem dos votos a cada dia”, resumiu a senadora K\u00e1tia Abreu (DEM-TO), relatora da CPMF na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a (CCJ) da Casa. <\/p>\n
Pelas avalia\u00e7\u00f5es feitas na reuni\u00e3o, a oposi\u00e7\u00e3o teria mais de 33 votos contr\u00e1rios \u00e0 CPMF, deixando o governo sem votos suficientes para aprovar a emenda. Os senadores decidiram, ent\u00e3o, garantir e consolidar esses votos para o caso de o governo tentar apressar a vota\u00e7\u00e3o. “O governo s\u00f3 vota quando quiser”, observou o presidente do PSDB, senador S\u00e9rgio Guerra (PE). <\/p>\n
Participou da reuni\u00e3o tamb\u00e9m o senador do PMDB, Jarbas Vasconcellos (PE), que tamb\u00e9m \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia da CPMF. <\/p>\n
Al\u00e9m dos votos dos dois partidos, a oposi\u00e7\u00e3o contabiliza o apoio dos senadores M\u00e3o Santa (PMDB-PI), Pedro Simon (PMDB-RS), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Jos\u00e9 Nery (PSol-PA) e Geraldo Mesquita (PMDB-AC). <\/p>\n
Virg\u00edlio previu que, obedecendo-se todos os prazos regimentais, a vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno no Senado n\u00e3o se dar\u00e1 antes do dia 27 de dezembro, o que, pelo seu racioc\u00ednio, poder\u00e1 levar a vota\u00e7\u00e3o em segundo turno para 2008, caso o Congresso se auto-convoque. <\/p>\n
“Vamos agir com racionalidade. Uma coisa \u00e9 ser impetuoso. Outra \u00e9 n\u00e3o deixar de ser cauteloso. Quando acharmos que \u00e9 hora de prorrogar a vota\u00e7\u00e3o, tudo bem”, disse Virg\u00edlio. Ele acrescentou que os dois partidos analisar\u00e3o o quadro diariamente. “Agora, o governo entra na fase da chantagem para conseguir mais votos”, disse o l\u00edder do PSDB. <\/p>\n
Com a decis\u00e3o de ontem, o DEM, que estava mais inclinado a apressar a vota\u00e7\u00e3o, aceitou as pondera\u00e7\u00f5es feitas pelos senadores tucanos.
Reflexos na C\u00e2mara \u2013 <\/b>Do lado do governo, a C\u00e2mara, que aprovou a medida, vai fazer sua parte para n\u00e3o atrapalhar a CPMF. A base aliada na Casa vai obstruir as vota\u00e7\u00f5es para tentar fazer com que as medidas provis\u00f3rias n\u00e3o sigam para o plen\u00e1rio do Senado e tranquem a pauta de vota\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
A decis\u00e3o foi anunciada ap\u00f3s reuni\u00e3o de l\u00edderes na resid\u00eancia oficial do presidente da C\u00e2mara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Tamb\u00e9m faz parte da ofensiva governista o recuo no envio de medidas tribut\u00e1rias ao Congresso. <\/p>\n