O hor\u00e1rio do recreio para Jefferson*, Carlos* e Paulo Henrique* era um transtorno. Sem atividades de lazer, porque o gr\u00eamio da escola (localizada em Heli\u00f3polis) estava fechado h\u00e1 um ano, n\u00e3o paravam um s\u00f3 minuto. Ora empurrando um ao outro, ora chutando mochilas ou o que encontravam pela frente. Cansados dessa situa\u00e7\u00e3o, decidiram que aquele dia seria inesquec\u00edvel para todos na escola. Na noite anterior, compraram fogos de artif\u00edcio e resolveram fabricar uma bomba caseira para ser detonada no p\u00e1tio. <\/p>\n
No hor\u00e1rio combinado, explodiram o artefato. Mas n\u00e3o previram o tr\u00e1gico resultado: suas melhores amigas \u2013 Mariana*, Cl\u00e1udia* e Jacqueline* \u2013 foram atingidas pelo fogo da explos\u00e3o. Mariana teve parte do bra\u00e7o queimada. A hist\u00f3ria poderia ter um final triste, mas gra\u00e7as ao Projeto Justi\u00e7a e Cidadania, na qual a escola em que os meninos estudam est\u00e1 integrada, as v\u00edtimas foram encaminhadas a um c\u00edrculo restaurativo. <\/p>\n
Durante a sess\u00e3o, os idealizadores do artefato (Jefferson, Carlos e Paulo Henrique) participaram com as receptoras (no caso, as v\u00edtimas) do c\u00edrculo restaurativo. No acordo estabelecido, decidiu-se que visitariam o Corpo de Bombeiros (unidade Ipiranga) e conheceriam de perto o dia-a-dia da corpora\u00e7\u00e3o e quais as conseq\u00fc\u00eancias do ato que praticaram. <\/p>\n
Da experi\u00eancia adquirida, os garotos resolveram escrever e editar um jornal para falar sobre o incidente e como suas vidas mudaram a partir do c\u00edrculo. A escola tamb\u00e9m cumpriu sua parte no acordo. Est\u00e1 abrindo as portas do gr\u00eamio para a garotada. \u201cResolvi que minha voca\u00e7\u00e3o \u00e9 ser bombeiro. Para isso, estou preparando-me para entrar na corpora\u00e7\u00e3o\u201d, disse Jefferson satisfeito.Educa\u00e7\u00e3o e cidadania \u2013 O Projeto de Justi\u00e7a Restaurativa no Estado de S\u00e3o Paulo come\u00e7ou em julho de 2006 no munic\u00edpio de S\u00e3o Caetano do Sul, no bairro de Nova Gerty. A experi\u00eancia bem-sucedida chegou, agora, ao bairro de Heli\u00f3polis, comunidade vizinha. No m\u00eas de outubro do ano passado, come\u00e7ou a capacita\u00e7\u00e3o dos facilitadores, professores e das oito escolas participantes. <\/p>\n
No caso de Heli\u00f3polis, a Diretoria Centro-Sul \u00e9 parceira da iniciativa. \u201cNossas oito escolas abrigam 13.750 alunos e muitos cursam o ensino m\u00e9dio. Os problemas s\u00e3o os mais variados: desde brigas entre colegas a estouro de bomba. O Projeto de Justi\u00e7a Restaurativa \u00e9 um ve\u00edculo importante para aperfei\u00e7oar as rela\u00e7\u00f5es entre as pessoas. A comunidade tem ajudado bastante e acredita no processo. Precisamos preparar nossos alunos para enfrentar o mundo e a trabalhar suas emo\u00e7\u00f5es e a aceitar melhor as diferen\u00e7as\u201d, explicou Maria Isabel Faria, dirigente de Ensino da Diretoria Centro-Sul. <\/p>\n
A id\u00e9ia da justi\u00e7a restaurativa \u00e9 que as escolas, a comunidade e o Conselho Tutelar criem espa\u00e7o para a resolu\u00e7\u00e3o de conflitos, em princ\u00edpio pelo c\u00edrculo restaurativo, em casos de delitos e atos infracionais de menor potencial ofensivo. Cal\u00fania, inj\u00faria, desacato, dano patrimonial e les\u00e3o leve, quando os participantes n\u00e3o t\u00eam antecedentes. Para aperfei\u00e7oar a qualidade do atendimento foi formada uma rede de apoio: diretoria de ensino, conselho tutelar e f\u00f3rum.
Guarulhos: car\u00eancia e mis\u00e9ria – <\/b>A localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica de Guarulhos, vinculada com S\u00e3o Paulo, condicionou o seu desenvolvimento ao da capital. O munic\u00edpio tem grandes contingentes populacionais vivendo em situa\u00e7\u00e3o de car\u00eancia e mis\u00e9ria. Dentre as fam\u00edlias, 7,4% est\u00e3o abaixo da linha de pobreza, sobrevivendo com renda mensal inferior a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo. Dados do IBGE de 1996 mostram que a popula\u00e7\u00e3o que vive em favela era de 16,4% do total. A mesma pesquisa revelou que 19,9% das m\u00e3es n\u00e3o gostam da escola freq\u00fcentada pelos filhos. O principal motivo \u00e9 a viol\u00eancia (67,5%). <\/p>\n
Por esses fatores, teve in\u00edcio, em outubro de 2003, o Projeto de Media\u00e7\u00e3o da Vara da Inf\u00e2ncia e da Juventude de Guarulhos, em parceria com a Faculdades Integradas de Guarulhos (FIG), aprovado pelo Tribunal de Justi\u00e7a. Na primeira capacita\u00e7\u00e3o, um grupo de 20 mediadores foi formado. <\/p>\n
\u201cDesde a concep\u00e7\u00e3o, o projeto de media\u00e7\u00e3o j\u00e1 tinha o enfoque das Pr\u00e1ticas Restaurativas, especialmente no que se refere aos atos infracionais de natureza leve, nos quais se realizava a media\u00e7\u00e3o entre v\u00edtima e ofensor\u201d, esclareceu Daniel Issler, juiz da Vara da Inf\u00e2ncia e da Juventude de Guarulhos.
Car\u00e1ter definitivo – <\/b>Passado o per\u00edodo experimental e constatada a efici\u00eancia do sistema implementado, o projeto foi aprovado pelo Tribunal de Justi\u00e7a para funcionar em car\u00e1ter definitivo, com a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio entre o Judici\u00e1rio Estadual e a institui\u00e7\u00e3o de ensino, ocorrida em outubro de 2006, passando o aparelhamento a denominar-se Setor de Media\u00e7\u00e3o de Guarulhos. <\/p>\n
O juiz explicou que ap\u00f3s a parceria entre o Poder Judici\u00e1rio, o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a ONG Amici di Bambini (AIBI) e a Associa\u00e7\u00e3o de Assistentes e Psic\u00f3logos do Tribunal de Justi\u00e7a (AASPTJ), al\u00e9m de outras ONGs, foi realizado, entre 2004 e 2005, um projeto que englobava as circunscri\u00e7\u00f5es judici\u00e1rias de Guarulhos e de Registro. O objetivo era conferir forma\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o no Direito da Crian\u00e7a e do Adolescente \u00e0 Conviv\u00eancia Familiar. <\/p>\n
Hoje, 11 escolas estaduais de Guarulhos participam de justi\u00e7a restaurativa e h\u00e1 previs\u00e3o para mais quatro unidades participarem do projeto. Todas t\u00eam estudante cursando o ensino m\u00e9dio. Os principais problemas apresentados s\u00e3o agress\u00e3o entre alunos ou entre professores e alunos. <\/p>\n
\u201cA sociedade \u00e9 muito violenta e geralmente esses adolescentes levam para a escola os valores aprendidos no dia-a-dia. Acham que somente com agress\u00e3o podem resolver os seus problemas\u201d, ressaltou Daniel Issler. At\u00e9 agora, foram realizados 75 c\u00edrculos restaurativos nas escolas do munic\u00edpio e 43 na Vara da Inf\u00e2ncia e da Juventude, onde foi instalado espa\u00e7o para c\u00edrculos restaurativos.Facilitadores \u2013 As pessoas interessadas em trabalhar no projeto realizaram curso de capacita\u00e7\u00e3o de 80 horas. W\u00e2nia Hamade e L\u00edgia Rodrigues s\u00e3o facilitadoras, funcion\u00e1rias da Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude de Guarulhos, participam do Projeto de justi\u00e7a restaurativa desde o in\u00edcio. Agora, passam por curso de reciclagem do tema. <\/p>\n
\u201c\u00c9 estimulante trabalhar dessa maneira. Ouvir as partes, conhecer a hist\u00f3ria que est\u00e1 por tr\u00e1s de um ato \u00e9 muito importante. Muitos dos facilitadores levam para sua vida pessoal o que aprenderam durante o curso de facilitadores\u201d, disse W\u00e2nia. <\/p>\n