O ex-secret\u00e1rio da Receita Federal, Everardo Maciel, criticou ontem o projeto de reforma tribut\u00e1ria de autoria do governo, que dever\u00e1 ser encaminhado neste m\u00eas ao Congresso. <\/p>\n
Em palestra na reuni\u00e3o plen\u00e1ria da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo (ACSP), Maciel alertou que a proposta abre brechas para aumentar a sonega\u00e7\u00e3o de impostos e n\u00e3o ataca os principais problemas do sistema tribut\u00e1rio brasileiro. <\/p>\n
“A proposta \u00e9 ruim, e tor\u00e7o para que seja apenas um ensaio do governo, que n\u00e3o tem interesse em diminuir a carga fiscal”, disse. <\/p>\n
Na opini\u00e3o do ex-comandante da Receita Federal na gest\u00e3o de Fernando Henrique Cardoso, que se notabilizou por ter conseguido aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos no Pa\u00eds e por ter criado mecanismos para coibir a evas\u00e3o fiscal, a cria\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) federal pressup\u00f5e a ado\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota m\u00e9dia entre os tributos que ser\u00e3o fundidos, entre eles o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que varia entre 0% e 150%. <\/p>\n
“Na pr\u00e1tica, alguns setores passar\u00e3o a pagar mais, aumentando a predisposi\u00e7\u00e3o para a sonega\u00e7\u00e3o”, disse, ao ressaltar que o com\u00e9rcio e o segmento de servi\u00e7os ser\u00e3o os mais prejudicados, caso a proposta seja aprovada no Congresso sem altera\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
Folha salarial \u2013 Embora considere dif\u00edcil os estados chegarem a um consenso sobre a reforma tribut\u00e1ria, o ex-secret\u00e1rio disse que os empres\u00e1rios devem se unir para pressionar pela derrubada da proposta. Para ele, a alta tributa\u00e7\u00e3o na folha de sal\u00e1rios, que alcan\u00e7a 103%, \u00e9 um dos problemas mais s\u00e9rios a serem enfrentados, mas n\u00e3o houve iniciativa do Planalto para mudar esse quadro. <\/p>\n
“O resultado \u00e9 que hoje, no Brasil, temos 48 milh\u00f5es de pessoas na informalidade”, calculou. A extin\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), em sua opini\u00e3o, tamb\u00e9m \u00e9 equivocada, porque vai criar problemas com os estados, que dividem a arrecada\u00e7\u00e3o com a Uni\u00e3o. “Haver\u00e1 um conflito de compet\u00eancia de dif\u00edcil solu\u00e7\u00e3o”, previu. <\/p>\n
Sobre a excessiva carga tribut\u00e1ria, Maciel disse que a tend\u00eancia \u00e9 de aumento constante, enquanto o governo n\u00e3o tomar medidas para diminuir os gastos. “\u00c9 preciso pressionar pela redu\u00e7\u00e3o das despesas, pois s\u00e3o elas que determinam o tamanho da carga fiscal”. <\/p>\n
Depois de elogiar o Impost\u00f4metro, painel montado pela ACSP ao lado de sua sede e que mede a arrecada\u00e7\u00e3o de tributos em tempo real, ele sugeriu a cria\u00e7\u00e3o do “Gast\u00f4metro”, um painel para medir os gastos do governo federal. <\/p>\n
Simplifica\u00e7\u00e3o \u2013 Ao final da palestra, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo, Alencar Burti, informou que criar\u00e1 uma comiss\u00e3o para estudar as altera\u00e7\u00f5es que o governo vai propor no projeto de reforma tribut\u00e1ria. <\/p>\n
“A classe m\u00e9dia est\u00e1 sendo prejudicada por um sistema tribut\u00e1rio cada vez mais burocr\u00e1tico”, disse Burti, ao concordar com Everardo Maciel, que tamb\u00e9m criticou o fato de a proposta do governo n\u00e3o contemplar medidas de simplifica\u00e7\u00e3o. “No campo tribut\u00e1rio, a simplifica\u00e7\u00e3o \u00e9 a maior demanda, hoje, em todo o mundo”, disse. <\/p>\n