O presidente interino do Senado, Ti\u00e3o Viana, prev\u00ea uma disputa acirrada entre governo e oposi\u00e7\u00e3o para a vota\u00e7\u00e3o da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que prorroga a cobran\u00e7a da Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF). Ao chegar na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (6) ao Senado, Ti\u00e3o Viana afirmou que os debates em torno da mat\u00e9ria s\u00e3o muito bons para a democracia, mas que ainda considera a quest\u00e3o “fr\u00e1gil”.<\/p>\n
– Acho que \u00e9 uma mat\u00e9ria delicada, tanto para o governo quanto para a oposi\u00e7\u00e3o. Dizer que uma das partes j\u00e1 ganhou seria precipita\u00e7\u00e3o e acho que ser\u00e1 uma disputa acirrada entre a aprova\u00e7\u00e3o e a n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o da CPMF.<\/p>\n
Ti\u00e3o Viana disse que vai ouvir o presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ), senador Marco Maciel (PFL-PE), para saber qual o encaminhamento regimental que este dar\u00e1 \u00e0 mat\u00e9ria. E manifestou seu entendimento de que o trabalho dos l\u00edderes partid\u00e1rios, o debate e a defesa de convic\u00e7\u00f5es s\u00e3o muito importantes na condu\u00e7\u00e3o dessa vota\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
– Tem havido muitas reuni\u00f5es entre governo e senadores, entre governo e oposi\u00e7\u00e3o, e acho que isso faz parte de um bom debate e isso \u00e9 muito bom para a democracia e para o campo \u00e9tico, porque \u00e9 dialogando que se constr\u00f3i o caminho mais adequado, mais maduro e mais representativo – ressaltou.<\/p>\n
A prorroga\u00e7\u00e3o da CPMF e o projeto de lei que regulamenta a Emenda 29 – dispositivo constitucional que define os recursos para a sa\u00fade – devem ser os principais, mas n\u00e3o os \u00fanicos, assuntos da reuni\u00e3o que o presidente interino do Senado realiza, \u00e0s 15h desta ter\u00e7a-feira, com os l\u00edderes partid\u00e1rios. De acordo com Ti\u00e3o Viana, ser\u00e3o decididas tamb\u00e9m mat\u00e9rias concernentes ao fim do voto secreto nos processos de cassa\u00e7\u00e3o de mandato, ao pacote de seguran\u00e7a p\u00fablica e a um regimento para o Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar.<\/p>\n
Sobre a lei complementar \u00e0 Emenda 29, Ti\u00e3o Viana disse que pretende ver essa mat\u00e9ria votada ainda nesta semana. E explicou que, se o Senado votar um texto semelhante ao aprovado na C\u00e2mara, n\u00e3o ser\u00e1 preciso que a mat\u00e9ria volte para l\u00e1, o que apressar\u00e1 sua entrada em vigor.<\/p>\n
– Esse \u00e9 um assunto que vou tratar com muita sensibilidade hoje, na reuni\u00e3o dos lideres. Se depender de mim, essa mat\u00e9ria poder\u00e1 ser votada ainda nesta semana. N\u00f3s temos \u00e9 que conciliar um texto que seja semelhante ao da C\u00e2mara, caso seja esse o entendimento dos l\u00edderes – destacou o presidente interino. <\/p>\n