Com a estr\u00e9ia de muitos investidores no mercado financeiro, as d\u00favidas sobre que impostos incidem sobre determinado investimento e como s\u00e3o pagos s\u00e3o freq\u00fcentes. A estabiliza\u00e7\u00e3o da economia e a queda dos juros b\u00e1sicos aumentaram muito o peso dos impostos no rendimento das aplica\u00e7\u00f5es. O investidor Jos\u00e9 Mauro Vasconcellos, consultor na \u00e1rea de petr\u00f3leo, por exemplo, tem v\u00e1rias perguntas sobre o que fazer com as a\u00e7\u00f5es que comprou h\u00e1 mais de dois anos na hora em que decidir vender. J\u00e1 vi duas corretoras darem informa\u00e7\u00f5es diferentes, reclama Vasconcellos.<\/p>\n
Uma de suas d\u00favidas \u00e9 sobre o limite da isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda (IR) na venda de a\u00e7\u00f5es. Ela existe para vendas que totalizem em um m\u00eas at\u00e9 R$ 20 mil, n\u00e3o importando o tamanho do lucro, ou mesmo se houve ou n\u00e3o. Acima disso, mesmo em um centavo, o investidor estar\u00e1 sujeito \u00e0 al\u00edquota de 15% do Imposto de Renda, explica Edino Garcia, coordenador editorial da consultoria cont\u00e1bil IOB. <\/p>\n
Perdas compensadas \u2013 Nesses casos, diferentemente do que ocorre em fundos de investimento e CDBs, a responsabilidade pelo recolhimento \u00e9 do investidor. O imposto a ser pago deve ser calculado mensalmente e recolhido at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas seguinte em que aconteceu a venda, via pagamento em qualquer banco de um Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o de Receitas Federais (Darf), sob o c\u00f3digo 6015. <\/p>\n
A t\u00edtulo de controle, a Receita Federal exige das corretoras a reten\u00e7\u00e3o na fonte de 0,005% do valor da venda das a\u00e7\u00f5es, desde que totalize, no m\u00ednimo, R$ 1 no m\u00eas, o que significa, na pr\u00e1tica, os R$ 20 mil do limite para a isen\u00e7\u00e3o. Essa antecipa\u00e7\u00e3o pode ser deduzida nos recolhimentos dos meses seguintes ou compensada na declara\u00e7\u00e3o do IR. <\/p>\n
Outra forma de compensa\u00e7\u00e3o pouco conhecida \u00e9 a de abater eventuais preju\u00edzos de um m\u00eas na bolsa com ganhos dos meses seguintes, diminuindo o IR a pagar. Mas a perda tem que ter acontecido antes, diz Garcia. <\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o dele, \u00e9 poss\u00edvel compensar at\u00e9 mesmo de um ano para o outro, em at\u00e9 cinco anos. Ele lembra que as compensa\u00e7\u00f5es s\u00f3 podem ser feitas no mesmo mercado. Por exemplo, as perdas em compras e vendas de a\u00e7\u00f5es no mesmo dia \u2013 as chamadas opera\u00e7\u00f5es de day trade \u2013 s\u00f3 podem ser compensadas com ganhos em opera\u00e7\u00f5es de day trade. <\/p>\n
O IR de 15%, ali\u00e1s, s\u00f3 vale para opera\u00e7\u00f5es de compra e venda feitas em dias diferentes. Nas opera\u00e7\u00f5es de day trade, o IR \u00e9 de 20%, sendo que 1% fica retido na fonte. <\/p>\n
Se forem vendidas juntas a\u00e7\u00f5es compradas em dias diferentes, o investidor deve calcular um custo m\u00e9dio das aquisi\u00e7\u00f5es para atribuir o IR, explica Garcia. Nesse custo, devem entrar as taxas pagas \u00e0 Bolsa (emolumentos) e as de corretagem, das corretoras. <\/p>\n
Quem n\u00e3o recolhe o IR na data certa est\u00e1 sujeito a uma multa de 0,33% ao dia (at\u00e9 20%) e juros com base na taxa b\u00e1sica de juros, a Selic, do Banco Central. Desde 2002, as opera\u00e7\u00f5es diretas com a\u00e7\u00f5es (n\u00e3o com fundos de a\u00e7\u00f5es ou clubes) est\u00e3o isentas de CPMF. <\/p>\n
A vida para quem investe em fundos de investimento e CDBs \u00e9 mais f\u00e1cil na hora de recolher impostos. Em ambos casos, s\u00e3o retidos na fonte. Ou seja, pela institui\u00e7\u00e3o financeira. A al\u00edquota do Imposto de Renda nos dois casos pode variar de 15% a 22,5%, dependendo do prazo da aplica\u00e7\u00e3o e do tempo pelo qual o investidor fica com o investimento. <\/p>\n
IR dos CDBs e fundos \u2013 No caso dos CDBs, o IR incide no resgate. Nos fundos, o imposto \u00e9 retido no \u00faltimo dia \u00fatil dos meses de maio e novembro, \u00e0 al\u00edquota de 15%. \u00c9 o chamado “come-cotas”, que leva um peda\u00e7o da cota do fundo como IR. Ele \u00e9 complementado no momento do resgate, caso seja feito antes de dois anos, podendo chegar a 22,5%, se for em at\u00e9 seis meses. A regra e a forma de recolhimento tamb\u00e9m valem para os fundos multimercados e cambiais. <\/p>\n
\u00c9 importante lembrar que, se o investidor resgata o dinheiro de um fundo com tabela regressiva para o IR e entra em outro, o prazo come\u00e7a a contar novamente. Um conselho corriqueiro \u00e9 o de n\u00e3o mudar de aplica\u00e7\u00e3o com freq\u00fc\u00eancia. Mas Marcos Crivelaro, professor de Finan\u00e7as, avalia que o investidor deve mudar se encontrar uma aplica\u00e7\u00e3o semelhante com taxa de administra\u00e7\u00e3o menor. “\u00c0s vezes, ouve-se que n\u00e3o vale a pena mexer no fundo, mas pode valer” diz. <\/p>\n
Nos fundos de curto prazo (com t\u00edtulos de at\u00e9 um ano para o vencimento), a al\u00edquota da mordida \u00e9 de 20%, e pode ser compensada at\u00e9 22,5%, se o resgate acontecer em menos de seis meses da aplica\u00e7\u00e3o. <\/p>\n