A tabela de valores venais de ve\u00edculos utilizada para c\u00e1lculo do IPVA do exerc\u00edcio de 2008 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial de desta quarta-feira, 31, a apura\u00e7\u00e3o de valores de mercado foi realizada pela Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas (FIPE) e levou em considera\u00e7\u00e3o o pre\u00e7o m\u00e9dio dos autom\u00f3veis praticados no mercado no m\u00eas de setembro de 2007. Na m\u00e9dia geral, houve uma diminui\u00e7\u00e3o de 1,48% no valor venal para 2008, em decorr\u00eancia do aumento da oferta de carros usados.<\/p>\n
Em janeiro de 2008 tamb\u00e9m haver\u00e1 desconto de 3% para pagamento do IPVA na data de vencimento do IPVA dos ve\u00edculos usados. Para os ve\u00edculos novos, o desconto de 3% ser\u00e1 para quem efetuar o pagamento em parcela \u00fanica at\u00e9 o 5\u00b0 dia \u00fatil posterior \u00e0 data de emiss\u00e3o da nota fiscal. O IPVA tamb\u00e9m pode ser parcelado, sem desconto, observando as datas de vencimento em janeiro, fevereiro e mar\u00e7o.<\/p>\n
A exemplo de anos anteriores, n\u00e3o houve altera\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas. Carros a gasolina recolher\u00e3o 4% sobre o valor venal. Carros a \u00e1lcool e g\u00e1s pagam 3%; bicombust\u00edvel recolhe 4%; picape cabine dupla 4%; utilit\u00e1rios (cabine simples), \u00f4nibus, micro\u00f4nibus, tratores e motocicletas pagam 2% sobre o valor venal; caminh\u00f5es recolhem 1,5%. Os ve\u00edculos com mais de 20 anos de fabrica\u00e7\u00e3o est\u00e3o isentos.<\/p>\n
No m\u00eas de dezembro, cerca de 12 milh\u00f5es de \u201cAvisos de Vencimento\u201d ser\u00e3o postados para os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos automotores terrestres registrados no Departamento Estadual de Transito (Detran) de S\u00e3o Paulo. Quem n\u00e3o receber o Aviso de Vencimento deve acessar o site da Secretaria da Fazenda (www.fazenda.sp.gov.br) para verificar as informa\u00e7\u00f5es a respeito do seu IPVA 2008. <\/p>\n
A frota de ve\u00edculos no Estado de S\u00e3o Paulo \u00e9 de, aproximadamente, 16 milh\u00f5es de carros. Destes, cerca de 11 milh\u00f5es s\u00e3o tribut\u00e1veis, ou seja, recolhem o IPVA, 4 milh\u00f5es est\u00e3o isentos por terem mais de 20 anos de fabrica\u00e7\u00e3o e 200 mil s\u00e3o considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento (taxistas, deficientes f\u00edsicos, partidos pol\u00edticos, igrejas, entidades sem fins lucrativos, ve\u00edculos oficiais, ve\u00edculos furtados ou roubados e \u00f4nibus\/micro\u00f4nibus urbanos).<\/p>\n
O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito \u00e0 multa de mora de 20% do valor do imposto e a juros de mora com base na taxa Selic. Al\u00e9m disso, ele ficar\u00e1 impedido de efetivar seu licenciamento e sujeito \u00e0 apreens\u00e3o do ve\u00edculo.<\/p>\n
A Secretaria da Fazenda prev\u00ea arrecadar cerca de 7 bilh\u00f5es de reais com o IPVA em 2008. At\u00e9 setembro de 2007, foram arrecadados, aproximadamente, 6,1 bilh\u00f5es de reais. 50% do IPVA arrecadado \u00e9 repassado para os munic\u00edpios e estes recursos s\u00e3o aplicados tanto para investimentos do governo em obras de infra-estrutura, como em melhoria na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, como os de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n