Criar mecanismos de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos para desenvolver projetos sociais que defendam os direitos das crian\u00e7as e dos adolescentes. Este \u00e9 o objetivo do Fundo Municipal da Crian\u00e7a e do Adolescente (Fumcad), que acaba de completar 15 anos, contando com o apoio de entidades que trabalham para defender esta parcela da popula\u00e7\u00e3o. Algumas institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o desenvolvendo campanhas educativas para estimular as contribui\u00e7\u00f5es por parte de empres\u00e1rios e tamb\u00e9m de pessoas f\u00edsicas. <\/p>\n
Na semana passada, o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de S\u00e3o Paulo (CRC) deu mais um passo para contribuir com o Fumcad. A entidade lan\u00e7ou a cartilha Uma A\u00e7\u00e3o que Vale um Milh\u00e3o , que ter\u00e1 20 mil exemplares distribu\u00eddos entre os contabilistas. Estes profissionais, por sua vez, ir\u00e3o estimular seus clientes a doar parte do Imposto de Renda devido aos programas elaborados pelo Fumcad. Pelas normas atuais, as pessoas f\u00edsicas podem doar at\u00e9 6% do que devem \u00e0 Receita Federal e a dedu\u00e7\u00e3o para as pessoas jur\u00eddicas pode atingir 1%. <\/p>\n
Na sede do CRC, na capital paulista, o presidente da entidade Luiz Antonio Balaminut ressaltou o car\u00e1ter did\u00e1tico da cartilha, que divulga alternativas para que pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas destinem seus impostos a projetos importantes voltados para crian\u00e7as e adolescentes. “A obra explica o passo-a-passo que deve ser tra\u00e7ado para destinar o imposto aos conselhos do Fumcad”, disse. <\/p>\n
Na opini\u00e3o do secret\u00e1rio estadual de Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Rog\u00e9rio Amato, a Constitui\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds estabelece que crian\u00e7as e adolescentes s\u00e3o assunto priorit\u00e1rio. “A a\u00e7\u00e3o do CRC contribui para que a sociedade se organize e contribua com o desenvolvimento destes projetos. N\u00e3o existe possibilidade de qualquer um, sozinho, cuidar das crian\u00e7as e dos adolescentes”. <\/p>\n
Pol\u00edticas p\u00fablicas \u2013<\/b> O prefeito de S\u00e3o Paulo, Gilberto Kassab, ressaltou que o Fumcad \u00e9 uma oportunidade de se criar pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para aquela parcela da popula\u00e7\u00e3o. “Com sua iniciativa, o CRC, nos d\u00e1 oportunidade de estender os nossos objetivos. Com 10,8 milh\u00f5es de habitantes e 2,2 milh\u00f5es de alunos nas escolas municipais e estaduais, a cidade n\u00e3o tem or\u00e7amento compat\u00edvel para atender as suas necessidades”, disse. O prefeito lembrou que existe um potencial de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 50 milh\u00f5es para estes projetos. <\/p>\n
Ricardo Montoro, \u00e0 frente da secretaria Especial de Participa\u00e7\u00e3o e Parceria de S\u00e3o Paulo, ressaltou que, com o Fumcad, o munic\u00edpio conseguiu assinar, at\u00e9 o in\u00edcio de outubro, 172 conv\u00eanios que beneficiar\u00e3o entre 150 mil e 200 mil crian\u00e7as e adolescentes. O secret\u00e1rio ressaltou tamb\u00e9m que, atualmente, h\u00e1 uma demanda de 90 mil vagas em creches em S\u00e3o Paulo. <\/p>\n
Exemplo \u2013<\/b> A Associa\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia \u00e0 Crian\u00e7a Deficiente (AACD) \u00e9 uma das entidades que recebe recursos do Fumcad. Sua gerente de capta\u00e7\u00e3o de recursos, Marta Delpoio, explicou que a entidade desenvolve projetos de acordo com as regras estabelecidas pelo Fumcad e que, com a sua ajuda, j\u00e1 realizou 60 cirurgias. Estas verbas contribu\u00edram para aumentar em 2,9% o n\u00famero de atendimentos realizados em 2006 em compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior. <\/p>\n