O trabalhador paulista vai economizar R$ 30,41, se gastar R$ 12 todos os dias \u00fateis, por um ano, e juntar cr\u00e9ditos do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os e Mercadorias (ICMS) ao pedir a nota fiscal de suas refei\u00e7\u00f5es em restaurantes. O cr\u00e9dito poder\u00e1 ser usado para abater o Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA).<\/p>\n
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Tomando por base a tabela de 2007 do tributo, na qual o valor do IPVA de um Uno Mille Fire Flex 2006 \u00e9 de R$ 749,80, o consumidor pagaria R$ 719,39 para o governo. <\/p>\n
Com o objetivo de aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS, a Secretaria da Fazenda de S\u00e3o Paulo criou um programa em que concede cr\u00e9ditos a clientes de restaurantes mediante o fornecimento do Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ) ou o Cadastro de Pessoa F\u00edsica (CPF) para a devida emiss\u00e3o da nota fiscal . A secretaria tem divulgado que o cr\u00e9dito \u00e9 um percentual do imposto recolhido pelo estabelecimento. No entanto, as pessoas n\u00e3o sabem quanto v\u00e3o receber de cr\u00e9dito. <\/p>\n
“A conta realmente n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil”, diz o contador Welinton Mota, da Confirp Consultoria Cont\u00e1bil, de S\u00e3o Paulo. <\/p>\n
Alguns consumidores fazem a conta de cabe\u00e7a. Eles acham que o imposto vai incidir sobre todo o valor gasto num restaurante, mas n\u00e3o \u00e9 bem assim. O cr\u00e9dito ser\u00e1 gerado apenas sobre o alimento e o consumo de sucos, vinhos, u\u00edsque ou vodca. O consumo de \u00e1gua, refrigerante, cerveja ou chope n\u00e3o ser\u00e1 contabilizado. O motivo \u00e9 que a tributa\u00e7\u00e3o dessas bebidas \u00e9 por substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, pela qual o fabricante recolhe o imposto antecipadamente. <\/p>\n
A al\u00edquota tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 a que parece. Imagina-se que os cr\u00e9ditos ser\u00e3o gerados a partir dos 18% do valor da nota que ser\u00e3o recolhidos. Mas a al\u00edquota de ICMS para restaurantes \u00e9 de apenas 3,2%. <\/p>\n