Ap\u00f3s nove horas de debate a C\u00e2mara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira, 10, em segundo turno, a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que prorroga a CPMF (Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimento Provis\u00f3ria) e a DRU (Desvincula\u00e7\u00e3o de Receitas da Uni\u00e3o) at\u00e9 2011. <\/p>\n
O texto n\u00e3o sofreu mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o ao aprovado no primeiro turno e precisar\u00e1 ser votado pelo Senado tamb\u00e9m em dois turnos. A proposta foi aprovada por 333 votos a 113 e 2 absten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A novidade do substitutivo \u00e9 a permiss\u00e3o para a lei reduzir ou restabelecer a al\u00edquota da contribui\u00e7\u00e3o, preservando-se, por\u00e9m, os 0,2% destinados ao Fundo Nacional de Sa\u00fade (FNS).<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara, Arlindo Chinaglia, elogiou todos os deputados e os l\u00edderes partid\u00e1rios pelo esfor\u00e7o realizado para votar a PEC nos dois turnos em cerca de tr\u00eas semanas. “A C\u00e2mara se empenhou fundo em uma jornada de trabalho de rara intensidade. O balan\u00e7o \u00e9 positivo porque a Casa trabalhou e produziu um resultado. Cumprimento a todos por um trabalho que \u00e9 nosso”, afirmou.<\/p>\n
A proposta segue para o Senado, local onde o governo Lula encontrar\u00e1 dificuldades para aprova\u00e7\u00e3o da prorroga\u00e7\u00e3o da CPMF. A oposi\u00e7\u00e3o \u00e9 maioria na Casa, al\u00e9m de se manifestar contra a continua\u00e7\u00e3o do tributo.<\/p>\n
Protesto<\/p>\n
Assim como outras entidades de classe que s\u00e3o contra a CPMF, a ACE-Guarulhos (Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial de Guarulhos) disse ser um absurdo a aprova\u00e7\u00e3o do tributo sem o consentimento da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n