O or\u00e7amento de Guarulhos – a nona economia do pa\u00eds – para 2008 deve ultrapassar R$ 1,75 bilh\u00e3o, conforme o projeto de lei do Executivo encaminhado \u00e0 C\u00e2mara Municipal na \u00faltima sexta-feira (28 de setembro). O documento prev\u00ea a receita de R$ 1.751.702.849,50 para o munic\u00edpio, que corresponde a 14% de crescimento em rela\u00e7\u00e3o a 2007, e, destina para as \u00e1reas de Sa\u00fade (R$ 349 milh\u00f5es) e Educa\u00e7\u00e3o (R$ 291 milh\u00f5es), os maiores valores.<\/p>\n
A composi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento \u00e9 dividida da seguinte forma: R$ 1,3 bilh\u00e3o para a Prefeitura, R$ 52,3 milh\u00f5es \u00e0 C\u00e2mara, R$ 289,5 milh\u00f5es ao Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (Saae), R$ 88,3 milh\u00f5es ao Instituto Municipal de Previd\u00eancia dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos Municipais de Guarulhos (Ipref).<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio de Governo, Artur Pereira Cunha, \u201cmesmo com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, que ainda s\u00e3o grandes, as novidades desse or\u00e7amento passam pelo bom momento do munic\u00edpio com a sens\u00edvel melhora na capacidade de investimento estimada em R$ 250,1 milh\u00f5es. Isto \u00e9 reflexo do rigor fiscal desta gest\u00e3o, do aumento das parcerias e conv\u00eanios assinados com o Governo Federal e da retomada da capacidade de contrair investimentos\u201d, afirmou.<\/p>\n
As principais receitas previstas, conforme o projeto do Executivo, s\u00e3o: ICMS, R$ 589,3 milh\u00f5es; tarifas de \u00e1gua e esgoto, R$ 213,1 milh\u00f5es; IPTU, R$ 190 milh\u00f5es; ISS, R$ 124 milh\u00f5es; transfer\u00eancias do Servi\u00e7o \u00danico de Sa\u00fade (SUS), R$ 120 milh\u00f5es; Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino B\u00e1sico (Fundeb), R$ 105,9 milh\u00f5es; IPVA, R$ 75,7 milh\u00f5es; opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito previstas, R$ 65,6 milh\u00f5es e Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), R$ 35,1 milh\u00f5es, entre outras.<\/p>\n
As prioridades estabelecidas no or\u00e7amento est\u00e3o relacionadas \u00e0 crian\u00e7a e o adolescente, e nas mais diversas \u00e1reas como Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, infra-estrutura, saneamento, habita\u00e7\u00e3o, cultura, seguran\u00e7a, meio ambiente, assist\u00eancia social, trabalho e renda e esportes.<\/p>\n
A previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria traz ainda a inclus\u00e3o do Or\u00e7amento Crian\u00e7a e Adolescente, tornando Guarulhos uma das primeiras cidades do pa\u00eds a contar com o or\u00e7amento da crian\u00e7a integralmente previsto na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 or\u00e7amento exclusivo (R$ 290,8 milh\u00f5es) e n\u00e3o exclusivo (R$ 137,9 milh\u00f5es), totalizando R$ 428,8 milh\u00f5es.<\/p>\n
Entre as despesas previstas, est\u00e3o: R$ 608,9 milh\u00f5es com pessoal ativo e encargos sociais; amortiza\u00e7\u00e3o de juros, d\u00edvidas e encargos, R$ 62,5 milh\u00f5es, e demais despesas correntes estimadas em R$ 815,2 milh\u00f5es (inclusive pessoal inativo).<\/p>\n
Vale lembrar que o destaque na despesa leva em considera\u00e7\u00e3o o custeio e o investimento na \u00e1rea social, estimados em mais de R$ 791 milh\u00f5es.<\/p>\n
\u00c1reas de investimento<\/b><\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s prioridades inseridas no or\u00e7amento de 2008, destacam-se os investimentos para a constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais em diversos bairros, principalmente Pimentas e Cumbica; obras de urbaniza\u00e7\u00e3o em \u00e1reas degradadas, implanta\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de lazer, pra\u00e7as e \u00e1reas verdes. Tamb\u00e9m est\u00e3o previstas obras de saneamento como implanta\u00e7\u00e3o de Esta\u00e7\u00f5es de Tratamento de Esgoto (ETA), amplia\u00e7\u00e3o de redes coletoras de esgoto, amplia\u00e7\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1guas, entre outras, atrav\u00e9s do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC).<\/p>\n
Na sa\u00fade, os investimentos contemplam a continuidade das obras do Hospital Pimentas-Bonsucesso, compra de equipamentos, reforma de unidades de sa\u00fade, amplia\u00e7\u00e3o do Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF) e moderniza\u00e7\u00e3o de procedimentos.<\/p>\n
Na seguran\u00e7a p\u00fablica, h\u00e1 previs\u00e3o para compra de equipamentos, moderniza\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal, entre outros. A constru\u00e7\u00e3o do novo F\u00f3rum do munic\u00edpio tamb\u00e9m ser\u00e1 contemplado em parceria com o governo estadual.<\/p>\n