Secretaria da Fazenda do Estado de S\u00e3o Paulo (Sefaz-SP) notificou 400 comerciantes, sendo 180 na Grande S\u00e3o Paulo, suspeitos de fraudarem os cofres p\u00fablicos pelo n\u00e3o recolhimento do Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS)<\/i><\/p>\n
As investidas do fisco integram a primeira etapa da Opera\u00e7\u00e3o Cart\u00e3o Vermelho, que tem na mira 93,6 mil empresas. Esses contribuintes declararam, no ano passado, opera\u00e7\u00f5es com cart\u00f5es de cr\u00e9dito e d\u00e9bito no valor de R$ 11,2 bilh\u00f5es. No entanto, nas contas prestadas pelas administradoras de cart\u00e3o, o valor repassado para esses estabelecimentos relativo \u00e0s vendas efetuadas foi da ordem de R$ 24,2 bilh\u00f5es, ou seja, R$ 13 bilh\u00e3o a mais. Estima-se uma sonega\u00e7\u00e3o no valor de R$ 1,5 bilh\u00e3o. <\/p>\n
Com o confronto de informa\u00e7\u00f5es em v\u00e1rios bancos de dados, o fisco descobriu, por exemplo, que um bazar localizado na Avenida Paulista omitiu ter recebido das administradoras de cart\u00e3o R$ 4,9 milh\u00f5es. Na Declara\u00e7\u00e3o Simplificada (DS) entregue \u00e0 Sefaz, esse estabelecimento informou um movimento de R$ R$ 12 mil. O propriet\u00e1rio de um bar em Guarulhos, por sua vez, foi notificado ontem pelos agentes fiscais, sob suspeita de esconder vendas no valor de R$ 3,3 milh\u00f5es. Na lista da Sefaz, tamb\u00e9m est\u00e1 uma loja instalada no Shopping Center Norte, que recebeu das administradoras R$ 2,7 milh\u00f5es, mas sequer se deu ao trabalho de entregar declara\u00e7\u00e3o de seu movimento ao fisco. <\/p>\n
Os estabelecimentos comerciais notificados ontem ter\u00e3o cinco dias para prestar contas sobre as suas opera\u00e7\u00f5es. Para pagar o imposto que deixou de ser recolhido, esses contribuintes poder\u00e3o aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado do ICMS at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 30, no site http:\/\/www.ppidoicms.gov.br . De acordo com a Sefaz, o mesmo caminho poder\u00e1 ser seguido pelos donos de estabelecimentos que n\u00e3o foram notificados, mas omitiram o valor real da receita proveniente de suas vendas. <\/p>\n
De acordo com a Sefaz, os ind\u00edcios de sonega\u00e7\u00e3o surpreenderam os t\u00e9cnicos encarregados de fazer o cruzamento das informa\u00e7\u00f5es relativas a 220.524 mil estabelecimentos varejistas espalhados em todo os Estado de S\u00e3o Paulo . Diante do n\u00famero elevado de contribuintes que apresentaram informa\u00e7\u00f5es imprecisas, o fisco fez um ranking com as maiores diferen\u00e7as. Constatou-se, por exemplo, que 10 estabelecimentos deixaram de declarar R$ 46 milh\u00f5es, o que equivale, em m\u00e9dia, a R$ 4,6 milh\u00f5es por empresa. Considerando uma al\u00edquota de 18% de ICMS, cada empresa teria deixado de recolher R$ 828 mil aos cofres do estado. <\/p>\n