O conv\u00eanio tripartite que firmar\u00e1 uma parceria entre a Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo (ACSP), a Universidade Mackenzie e o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP) para cria\u00e7\u00e3o do juizado especial para as pequenas empresas est\u00e1 em fase adiantada de elabora\u00e7\u00e3o. A expectativa \u00e9 de que ele possa ser instalado ainda este ano, pois conta com o apoio do presidente do TJSP, desembargador Celso Luiz Limongi<\/i><\/p>\n
“Ser\u00e1 um passo muito importante para eliminar entraves burocr\u00e1ticos que sacrificam muito a vida das micros e pequenas empresas que buscam o Judici\u00e1rio”, disse o presidente da ACSP, Alencar Burti, durante visita de cortesia ao presidente do TJSP. A partida para o projeto foi dada no final de junho passado, com a assinatura de conv\u00eanio preliminar entre a ACSP e o Instituto Presbiteriano Mackenzie. <\/p>\n
Durante o encontro, o desembargador Limongi demonstrou seu interesse pela implanta\u00e7\u00e3o do juizado o quanto antes, pedindo “pressa” aos trabalhos. Burti salientou que a unidade ser\u00e1 a primeira do Brasil. “Por isso, servir\u00e1 como exemplo para iniciativas dedicadas exclusivamente \u00e0s empresas de pequeno porte, de acordo com a Lei Geral da MPE.” O juizado encaminhar\u00e1 gratuitamente pend\u00eancias no valor de at\u00e9 40 sal\u00e1rios m\u00ednimos, com apoio da Faculdade de Direito do Mackenzie. A ACSP fornecer\u00e1 a infra-estrutura, instala\u00e7\u00f5es e equipamentos. <\/p>\n
A ex-secret\u00e1ria adjunta de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo e professora da Faculdade de Direito do Mackenzie, Evane Kramer, tamb\u00e9m saiu otimista do encontro. Ela explicou que a pr\u00f3xima etapa ser\u00e1 firmar o conv\u00eanio tripartite, a fim de proceder \u00e0 instala\u00e7\u00e3o do Juizado Especial, o que dever\u00e1 ocorrer em breve. “A sua elabora\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 em fase adiantada de encaminhamento”, informou. E, acrescentou, que “o desembargador ap\u00f3ia integralmente a iniciativa e pediu celeridade na sua instala\u00e7\u00e3o”. <\/p>\n