A possibilidade foi colocada como uma forma de abrir as negocia\u00e7\u00f5es para o Congresso Nacional aprovar a prorroga\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o para dezembro de 2011 \u2013 o prazo para sua cobran\u00e7a termina em 31 de dezembro pr\u00f3ximo. A afirma\u00e7\u00e3o foi feita pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao participar do 4\u00ba F\u00f3rum de Economia, realizado pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), em S\u00e3o Paulo. Foi a primeira vez que o ministro admitiu publicamente a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o do tributo. <\/p>\n
No entanto, Mantega condicionou essa alternativa \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o da forma como est\u00e1 \u2013 com a al\u00edquota de 0,38%, cobrada sobre as movimenta\u00e7\u00f5es financeiras. A afirma\u00e7\u00e3o de Mantega tamb\u00e9m descartou a possibilidade de repasse de parte da arrecada\u00e7\u00e3o para os estados. Hoje, 0,20% do tributo \u00e9 dirigido para sa\u00fade; 0,10% para previd\u00eancia social; e 0,08% para erradica\u00e7\u00e3o da pobreza. <\/p>\n
“A CPMF tem nos proporcionado equil\u00edbrio fiscal, nesse momento de turbul\u00eancia da economia internacional, para viabilizar os investimentos p\u00fablicos e sociais do governo e para ampliar o mercado consumidor”, disse em sua palestra. Mais tarde, o ministro acrescentou para os jornalistas ser “importante aprovar a CPMF sem nenhuma mudan\u00e7a de al\u00edquota.” <\/p>\n
Segundo Mantega, a Emenda Constitucional (PEC) j\u00e1 tem um dispositivo que permite ao governo reduzir a al\u00edquota por lei ordin\u00e1ria ou medida provis\u00f3ria. E poder\u00e1 us\u00e1-lo, j\u00e1 a partir de 2008, se a PEC for aprovada, sem altera\u00e7\u00e3o, nas duas casas do Congresso Nacional. “Faremos uma discuss\u00e3o com as lideran\u00e7as da C\u00e2mara e do Senado e vamos aproveitar este instrumento da PEC para permitir a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota da CPMF ou de outros tributos que sejam mais eficazes para estimular o crescimento e a gera\u00e7\u00e3o de emprego no Brasil”, disse Mantega. <\/p>\n
Futuro incerto \u2013 Ao ser questionado sobre o percentual de redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota e do prazo para ela acontecer, o ministro esclareceu n\u00e3o querer abrir essa discuss\u00e3o antes de a emenda ser aprovada. “Eu, particularmente, acho que a CPMF n\u00e3o tem uma incid\u00eancia t\u00e3o forte, n\u00e3o \u00e9 um malef\u00edcio t\u00e3o grande quanto est\u00e1 se dizendo. O cidad\u00e3o comum nem sabe quanto paga de contribui\u00e7\u00e3o porque \u00e9 um disp\u00eandio muito pequeno. Outros tributos, como o Imposto de Renda, Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) e a constribui\u00e7\u00e3o patronal para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) pesam muito mais no bolso dos contribuintes.” <\/p>\n
A prorroga\u00e7\u00e3o da CPMF est\u00e1 em discuss\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados nesta semana. O presidente da casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP) j\u00e1 marcou oito sess\u00f5es deliberativas para desobstruir a pauta e poder votar a PEC \u2013 pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a aprova\u00e7\u00e3o de uma emenda constitucional deve ser feita por, no m\u00ednimo, 308 votos favor\u00e1veis dos deputados federais, em dois turnos, com intervalo de cinco sess\u00f5es entre cada um deles. <\/p>\n