Desde o \u00faltimo dia 3, o passageiro que quiser levar para o exterior m\u00e1quinas fotogr\u00e1ficas, notebooks, equipamentos cinematogr\u00e1ficos ou de inform\u00e1tica precisar\u00e1 apresentar a nota fiscal do bem para conseguir obter o documento. De acordo com inspetor da Receita Federal no aeroporto, Jo\u00e3o Antonio Gaeta, desde que a medida entrou em vigor, o n\u00famero de declara\u00e7\u00f5es emitidas por dia caiu de 1.000 para 300. <\/p>\n
“Uma das fraudes mais comum era conseguir, no embarque, a declara\u00e7\u00e3o para um determinado bem, mas apresent\u00e1-la no desembarque para esquentar um produto comprado no exterior sem nota. Em outras palavras, levou um gato e voltou com uma lebre”, diz Gaeta. <\/p>\n
De acordo com ele, a Receita est\u00e1 concentrando sua aten\u00e7\u00e3o nos produtos de alto valor agregado, em importados com caracter\u00edsticas de novo ou falsificados justamente para n\u00e3o causar transtornos aos passageiros, como ocorreu no in\u00edcio do per\u00edodo de implanta\u00e7\u00e3o da medida. <\/p>\n
O comerciante Pedro Alem Neto foi um dos passageiros obrigados, na \u00faltima sexta-feira, a apresentar a nota fiscal de uma m\u00e1quina digital que levava a uma viagem com a esposa. “Eu j\u00e1 sabia da exig\u00eancia, por isso vim prevenido. Acho que quem conseguir comprovar a origem do bem, n\u00e3o vai encontrar problema para lev\u00e1-lo”, disse. <\/p>\n
Na pr\u00e1tica, o que mudou foi o aumento do controle no preenchimento e emiss\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da exig\u00eancia de nota fiscal para os produtos mais novos. Antes, por causa do ac\u00famulo de pedidos no balc\u00e3o da alf\u00e2ndega, a emiss\u00e3o do documento era feita sem muitos crit\u00e9rios. “\u00c9 imposs\u00edvel checar com precis\u00e3o tantas declara\u00e7\u00f5es emitidas diariamente”, afirma Gaeta. Do aeroporto internacional saem diariamente 300 v\u00f4os para fora do Pa\u00eds. <\/p>\n
Rebatendo as cr\u00edticas de que o procedimento tornou-se burocr\u00e1tico e pode trazer transtornos para quem est\u00e1 em cima da hora para viajar, o inspetor da Receita admite que a exig\u00eancia de nota fiscal no embarque n\u00e3o \u00e9 a medida ideal, mas a poss\u00edvel no momento. <\/p>\n
At\u00e9 o final do ano, a identifica\u00e7\u00e3o dos produtos ser\u00e1 feita por meio de etiquetas com c\u00f3digos de barras, agilizando o trabalho da Receita. Com essa tecnologia, ser\u00e1 poss\u00edvel, por exemplo, identificar o passageiro e a freq\u00fc\u00eancia das viagens internacionais. <\/p>\n