Seja contra ou a favor da Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF), especialistas em mat\u00e9ria tribut\u00e1ria reconhecem a possibilidade de extin\u00e7\u00e3o do tributo, diante do aumento da arrecada\u00e7\u00e3o federal nos \u00faltimos anos. De 1997 – quando a CPMF entrou em vigor – a 2006, segundo dados da Receita Federal do Brasil (RFB), o recolhimento da Uni\u00e3o cresceu cerca de 250%, passando de R$ 112,7 bilh\u00f5es para R$ 392,5 bilh\u00f5es, aproximadamente<\/i><\/p>\n
Na mesma base de compara\u00e7\u00e3o, a arrecada\u00e7\u00e3o do tributo cresceu de R$ 6,9 bilh\u00f5es para cerca de R$ 32 bilh\u00f5es, o que representa uma expans\u00e3o superior a 360%. A estimativa do mercado para 2007 \u00e9 de que a CPMF dever\u00e1 render cerca de R$ 38 bilh\u00f5es para os cofres da Uni\u00e3o. Conforme n\u00fameros da RFB, apenas em julho deste ano a arrecada\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o foi de R$ 3,2 bilh\u00f5es, cerca de 11% a mais do que os quase R$ 2,9 bilh\u00f5es registrados no mesmo m\u00eas do ano passado.<\/p>\n
Segundo dados do Impost\u00f4metro, do in\u00edcio do ano at\u00e9 sexta-feira, a CPMF j\u00e1 havia recolhido R$ 24,1 bilh\u00f5es em todo o pa\u00eds. Este montante \u00e9 5,6% do total arrecadado pela Uni\u00e3o, que foi da ordem de R$ 433,8 bilh\u00f5es. Al\u00e9m disso, o Produto Interno Bruto (PIB) do pa\u00eds tamb\u00e9m vem apresentando crescimento, o que amplia a produ\u00e7\u00e3o e, conseq\u00fcentemente, a arrecada\u00e7\u00e3o. De janeiro a junho deste ano o PIB brasileiro cresceu 4,9%, em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2006.<\/p>\n
Com um bolo tribut\u00e1rio representando 34,2% do PIB, o Brasil t\u00eam f\u00f4lego de sobra para abrir m\u00e3o da CPMF, conforme informou a economista da Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro, Elisa Maria Pinto da Rocha. De acordo com ela, al\u00e9m de elevada, a carga tribut\u00e1ria brasileira \u00e9 desigual, pois incide principalmente sobre a classe trabalhadora e acaba prejudicando o consumo e, conseq\u00fcentemente, a produ\u00e7\u00e3o industrial.<\/p>\n
Ainda segundo a economista, o governo fica ref\u00e9m da CPMF, pois n\u00e3o consegue controlar os gastos, o que torna inflex\u00edvel a redu\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o. “O ideal \u00e9 que o governo consiga reduzir ou eliminar tributos por meio do aumento da base de contribuintes e, para isso, precisa buscar que as empresas que atuam no mercado informal busquem a legalidade”, afirmou.<\/p>\n
Al\u00e9m de desonerar a carga tribut\u00e1ria brasileira, o fim da CPMF corrigiria uma injusti\u00e7a social, defendeu Elisa Rocha. De acordo com ela, a contribui\u00e7\u00e3o tem car\u00e1ter progressivo, pois o mesmo percentual incide para todos contribuintes, o que eleva o peso do tributo para quem movimenta um volume menor de recursos.<\/p>\n
N\u00e3o bastasse ser injusta, a CPMF \u00e9 tamb\u00e9m ilegal, para o administrador, economista e contabilista, Ant\u00f4nio Lopes de S\u00e1. Segundo o professor, quando a contribui\u00e7\u00e3o incide sobre as movimenta\u00e7\u00f5es financeiras h\u00e1 bitributa\u00e7\u00e3o, tanto para a pessoa f\u00edsica, que j\u00e1 pagou o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) quando recebeu o sal\u00e1rio, quanto para a pessoa jur\u00eddica, que j\u00e1 pagou os tributos sobre a venda, por meio de tributos como o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os (ICMS) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao crescimento do PIB, Lopes de S\u00e1 lembrou a recente altera\u00e7\u00e3o na metodologia de apura\u00e7\u00e3o do \u00edndice, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). “O Brasil n\u00e3o cresceu isso tudo. A metodologia do PIB foi alterada pelo IBGE, que realizou um arranjo nos c\u00e1lculos. Em nenhum pa\u00eds do mundo a pesquisa \u00e9 adotada dessa forma”, alertou.<\/p>\n
Conforme o vice-presidente da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), Marcos Cintra, por causa do aumento da arrecada\u00e7\u00e3o, h\u00e1 capacidade para o Brasil abrir m\u00e3o da CPMF. No entanto, ele n\u00e3o concorda com esta estrat\u00e9gia e defende a redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria por meio de outros tributos, que seriam mais onerosos \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de empregos, como os impostos e contribui\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 folha de pagamento. “A desonera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria deve ser iniciada por tributos menos eficientes, como o imposto de renda, contribui\u00e7\u00f5es patronais e Sistema S”, comentou.<\/p>\n