Conv\u00eanio ser\u00e1 assinado nos pr\u00f3ximos dias<\/i><\/p>\n
O governo vai aumentar a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre as tarifas e servi\u00e7os prestados pelos bancos aos clientes. O Banco Central (BC) e a Secretaria de Direito Econ\u00f4mico (SDE), do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, v\u00e3o elaborar um sistema que permitir\u00e1 que os fiscais do BC sejam deslocados para miss\u00f5es in loco \u00e0s regi\u00f5es onde for identificado um n\u00famero excessivo de reclama\u00e7\u00f5es dos clientes banc\u00e1rios. Os \u00f3rg\u00e3os estaduais de defesa do consumidor, os Procons, ser\u00e3o o “term\u00f4metro” para que a fiscaliza\u00e7\u00e3o do BC seja acionada.<\/p>\n
Os Procons foram escolhidos em raz\u00e3o de sua proximidade dos usu\u00e1rios. O presidente do BC, Henrique Meirelles, e o ministro da Justi\u00e7a, Tarso Genro, v\u00e3o assinar, nos pr\u00f3ximos dias, um conv\u00eanio para cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho dos dois \u00f3rg\u00e3os que vai detalhar a forma operacional do novo esquema de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Os servi\u00e7os banc\u00e1rios ocupam hoje o segundo lugar na lista das principais reclama\u00e7\u00f5es que chegam aos Procons”, informou a titular da SDE, Mariana Tavares de Ara\u00fajo. As negocia\u00e7\u00f5es do trabalho conjunto foram iniciadas h\u00e1 alguns meses com a constata\u00e7\u00e3o de que, em m\u00e9dia, 40% do total de queixas dos consumidores aos Procons se referem aos servi\u00e7os banc\u00e1rios, sendo destaque as cobran\u00e7as de tarifas por servi\u00e7os.<\/p>\n
O BC, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do setor, mant\u00e9m um servi\u00e7o de atendimento aos clientes em suas sedes regionais, mas tem poucas condi\u00e7\u00f5es de fiscalizar todos os milhares de pontos de atendimentos banc\u00e1rios. Com o apoio dos Procons, o governo acredita que se tornar\u00e1 mais eficiente e menos oneroso esse acompanhamento e puni\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis abusos.<\/p>\n