Apostando no receio das empresas de tornarem-se r\u00e9s em processos judiciais movidos por funcion\u00e1rios, a Zurich Brasil Seguros lan\u00e7a a primeira ap\u00f3lice que garante o pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es por ass\u00e9dio moral, sexual e discrimina\u00e7\u00e3o no ambiente de trabalho<\/i><\/p>\n
De acordo com o diretor financeiro da empresa, Eduardo Pitombeiro, o chamado seguro contra pr\u00e1ticas trabalhistas indevidas deve cativar cerca de 5 mil empresas em todo o Pa\u00eds, sobretudo as grandes, de diversos setores econ\u00f4micos. “\u00c9 um risco invis\u00edvel que todas as companhias correm. O produto dever\u00e1 interessar \u00e0quelas que consideram que o pagamento dessas a\u00e7\u00f5es pode afetar a sua integridade financeira”, diz. <\/p>\n
O custo do seguro varia entre 0,8% a 3% do valor que a empresa pretende como cobertura. Fatores como a atividade desenvolvida, postura adotada diante de pr\u00e1ticas il\u00edcitas no ambiente de trabalho e a exist\u00eancia de um c\u00f3digo de \u00e9tica interno s\u00e3o levados em conta na defini\u00e7\u00e3o do valor a ser desembolsado pela contratante. O seguro cobre tanto as a\u00e7\u00f5es individuais como as coletivas. Essas \u00faltimas s\u00e3o movidas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e n\u00e3o h\u00e1 limites para as indeniza\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
O aumento do n\u00famero de processos na Justi\u00e7a e o valor das condena\u00e7\u00f5es envolvendo principalmente o ass\u00e9dio moral foram outros fatores que motivaram a empresa a lan\u00e7ar o produto. “J\u00e1 vimos condena\u00e7\u00f5es de at\u00e9 R$ 5 milh\u00f5es, que antes n\u00e3o existiam”, informou Pitombeira. Al\u00e9m do alto custo de uma a\u00e7\u00e3o do g\u00eanero, o diretor da Zurich destaca que \u00e9 preciso levar em conta que a exposi\u00e7\u00e3o de trabalhadores a situa\u00e7\u00f5es humilhantes e constrangedoras \u00e9 muito mais fiscalizada hoje que no passado. <\/p>\n
Nos \u00faltimos sete anos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho de S\u00e3o Paulo, que abrange 46 munic\u00edpios, abriu 920 processos para apurar den\u00fancias de ass\u00e9dio moral, sexual e discrimina\u00e7\u00e3o. No momento, os procuradores est\u00e3o analisando 263 reclama\u00e7\u00f5es contra empresas que mant\u00eam em seus quadros “especialistas” em expor subordinados a situa\u00e7\u00f5es consideradas vexat\u00f3rias. <\/p>\n
De acordo com Pitombeira, a preocupa\u00e7\u00e3o das empresas com esse tipo de a\u00e7\u00e3o ficou mais evidente depois da reforma do Judici\u00e1rio, em 2004, que passou para a Justi\u00e7a do Trabalho a incumb\u00eancia de julgar processos por dano moral decorrentes de quest\u00f5es trabalhistas. At\u00e9 ent\u00e3o, as v\u00edtimas de ass\u00e9dio podiam recorrer \u00e0 Justi\u00e7a comum. No perfil tra\u00e7ado pelo MPT das principais v\u00edtimas de ass\u00e9dio est\u00e1 as mulheres, pessoas com idade mais avan\u00e7ada, gestantes, membros da CIPA, dirigentes sindicais, homossexuais, portadores de HIV, obesos, m\u00e3es solteiras e negros. <\/p>\n