A raiz de todos os males da pol\u00edtica brasileira est\u00e1 plantada na forma com que s\u00e3o eleitos os representantes para a C\u00e2mara dos Deputados e Assembl\u00e9ias Legislativas. Falta qualidade na representa\u00e7\u00e3o<\/i><\/p>\n
Quem defende a posi\u00e7\u00e3o \u00e9 a Confedera\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais e Empresariais (CACB) que se reuniu no Crowne Plaza Hotel, com empres\u00e1rios, pol\u00edticos, juristas e jornalistas para debater a ado\u00e7\u00e3o do voto distrital no Brasil. Representantes da ACE-Guarulhos estiveram presentes: Wilson Louren\u00e7o, presidente da ACE; Decio Pomp\u00eao Junior, Diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais; Anunciato Thomeo Sobrinho, Presidente do Conselho Deliberativo e Eduardo Kamei Yukisaki, Diretor de Assuntos Legislativos.<\/p>\n
O evento “Meu Voto \u00e9 Distrital \u2013 A Reforma Pol\u00edtica que Interessa” teve como palestrantes o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos M\u00e1rio Velloso. Ap\u00f3s as palestras, houve um debate com os deputados federais Arnaldo Madeira (PSDB-SP), Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), Virg\u00edlio Guimar\u00e3es (PT-MG), Jos\u00e9 Carlos Aleluia (DEM-BA) e Fernando Coruja (PPS-SC). <\/p>\n
Prioridade \u2013 Para a CACB, “a reforma eleitoral deveria ser a prioridade da reforma pol\u00edtica”, que se arrasta h\u00e1 d\u00e9cadas no Congresso. O artigo 45 da Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea o sistema proporcional. Os votos s\u00e3o dados aos candidatos, mas as cadeiras s\u00e3o distribu\u00eddas aos partidos pol\u00edticos proporcionalmente ao total de votos que receberam. O modelo, implantado h\u00e1 mais de 70 anos, resultou numa salada de siglas e nomes, que distanciou o representante do eleitor. <\/p>\n
O voto distrital, que divide estados e munic\u00edpios em distritos eleitorais, seria uma forma de melhorar a qualidade da representa\u00e7\u00e3o. “\u00c9 imprescind\u00edvel a ado\u00e7\u00e3o do voto distrital. Ao aproximar eleitos e eleitores, opera-se uma transforma\u00e7\u00e3o fundamental: os cidad\u00e3os passam a fiscalizar, cobrar e responsabilizar seus representantes, num claro exerc\u00edcio de cidadania. O voto distrital pode alterar as rela\u00e7\u00f5es de poder da sociedade brasileira”, defende o presidente da CACB, Alencar Burti, que apresentou a cartilha que foi distribu\u00edda aos participantes do evento. <\/p>\n
Pr\u00f3s e contras \u2013 O documento explica numa linguagem simples o que s\u00e3o os tr\u00eas sistemas: proporcional, distrital majorit\u00e1rio e distrital misto. As justificativas contra o sistema proporcional s\u00e3o: grande n\u00fameros de candidatos, corrup\u00e7\u00e3o, abuso de poder econ\u00f4mico e mem\u00f3ria fraca do voto. <\/p>\n
O voto distrital majorit\u00e1rio \u00e9 o adotado em democracias hist\u00f3ricas como os Estados Unidos e Inglaterra. Cada distrito elege um deputado por maioria simples. O mesmo modelo de elei\u00e7\u00e3o para presidente, governador, prefeito e senador \u00e9 por maioria absoluta. Cr\u00edticos dizem que essa modalidade sufoca as minorias. <\/p>\n
Arnaldo Madeira apresentou uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, que institui o voto distrital majorit\u00e1rio para a C\u00e2mara dos Deputados, Assembl\u00e9ias Legislativas e C\u00e2mara Municipais. O projeto foi aprovado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). “A discuss\u00e3o do voto distrital est\u00e1 muito verde no Congresso. Precisamos de um movimento de m\u00eddia e opini\u00e3o p\u00fablica”, declara o tucano. <\/p>\n
No voto distrital misto, elege-se um representante pelo voto proporcional e outro pela maioria dos votos dos distritos eleitorais.
O ex-ministro Carlos Velloso, defende o voto distrital de uma outra forma: um representante seria eleito pelo voto proporcional e outro em lista fechada partid\u00e1ria. A Alemanha adotou o modelo de forma pioneira. Pol\u00edticos criticam a lista fechada porque fortaleceria as oligarquias partid\u00e1rias. <\/p>\n
No caso de S\u00e3o Paulo, a bancada federal de 70 deputados seria renovada em 50% pelo voto proporcional e 50% pelo majorit\u00e1rio. “O voto distrital misto combate o abuso de poder econ\u00f4mico na elei\u00e7\u00e3o e, ao mesmo tempo, fortalece e qualifica os partidos”, defende Velloso.<\/p>\n
Para Wilson Louren\u00e7o, presidente da ACE-Guarulhos \u00e9 preciso se reestabelecer a confian\u00e7a no processo eleitoral. \u201cO voto distrital \u00e9 o caminho. Com ele aumenta-se a representa\u00e7\u00e3o do eleito. A proximidade da popula\u00e7\u00e3o com os pol\u00edticos \u00e9 fundamental. Desta forma h\u00e1 mais cobran\u00e7a e controle\u201d, disse.<\/p>\n