O peso dos tributos no bolso dos brasileiros aumentou no ano passado. Apesar da promessa do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva de manter a carga tribut\u00e1ria no mesmo n\u00edvel que recebeu de seu antecessor, o valor dos impostos atingiu 34,23% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2006, um novo recorde \u2013 em 2005, era de 33,38% do PIB<\/i><\/p>\n
O maior aumento ocorreu nos impostos federais, cujo montante subiu de 23,25% do PIB para 23,75% de um ano para outro. A carga estadual passou de 8,74% para 9,02% do PIB e a municipal, de 1,39% para 1,46%. A divulga\u00e7\u00e3o do crescimento do peso dos tributos ocorre no momento em que o governo enfrenta forte press\u00e3o para acabar com a Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF) e para cortar outros, devido aos resultados recordes de arrecada\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Para justificar o crescimento da carga, o coordenador-geral de Pol\u00edtica Tribut\u00e1ria da Receita Federal, Ronaldo Medina, disse que os recursos s\u00e3o necess\u00e1rios para a execu\u00e7\u00e3o dos programas sociais e investimentos em infra-estrutura. Mas admitiu: a Receita errou ao projetar o impacto do crescimento econ\u00f4mico na arrecada\u00e7\u00e3o federal para municiar o governo nas desonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias. “Mas isso pode ser corrigido. Esta administra\u00e7\u00e3o continua implementando medidas voltadas para estimular o investimento e para ajudar a camada mais pobre da popula\u00e7\u00e3o”, afirmou. <\/p>\n
Ren\u00fancia \u2013 Nos \u00faltimos tr\u00eas anos, o governo renunciou a R$ 30 bilh\u00f5es em impostos e contribui\u00e7\u00f5es mediante incentivos \u00e0 produ\u00e7\u00e3o. Segundo o secret\u00e1rio-adjunto da Receita, Carlos Alberto Barreto, as desonera\u00e7\u00f5es t\u00eam sido seletivas, destinadas a setores que alavancam o crescimento econ\u00f4mico. Mas descartou cortes lineares (para todos os contribuintes ao mesmo tempo) de impostos. “Faz sentido, por exemplo, continuar desonerando os bens de capital.” <\/p>\n
Medina lembrou que o governo pretende realizar novas desonera\u00e7\u00f5es, como da folha de pagamento das empresas, e incentivar a reforma tribut\u00e1ria. “Estamos trabalhando para conseguir uma redu\u00e7\u00e3o segura da carga tribut\u00e1ria”. <\/p>\n
Os dados da Receita Federal mostram que 18 tributos nos tr\u00eas n\u00edveis de governo foram os grandes respons\u00e1veis pelo crescimento do peso dos impostos. A contribui\u00e7\u00e3o ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), cobrado pelos estados, foram os que tiveram maior peso. Em seguida, vieram os pagamentos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) e do Imposto de Renda (IR). <\/p>\n