A partir de janeiro de 2008, de acordo com a INSRF n\u00ba 650\/06 e com a Not\u00edcia Siscomex n\u00ba 04\/2007, ser\u00e1 obrigat\u00f3rio \u00e0s empresas o uso do certificado digital para ter acesso aos servi\u00e7os de com\u00e9rcio exterior<\/i><\/p>\n
O respons\u00e1vel legal s\u00f3 poder\u00e1 acessar o cadastro de representantes legais via web, por meio de sua autentica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica (e-CPF e e-CNPJ), e n\u00e3o mais por conta e senha. O uso do novo sistema foi tema do semin\u00e1rio \u201cCertifica\u00e7\u00e3o Digital\u201d realizado no \u00faltimo dia 14 no Ciesp, em parceria com a Receita Federal. \u201cO principal benef\u00edcio ser\u00e1 a agiliza\u00e7\u00e3o. Hoje s\u00e3o necess\u00e1rios muitos documentos para credenciar um despachante; com o certificado isso ser\u00e1 feito em tr\u00eas minutos. Haver\u00e1 economia de tempo, de recursos e uma libera\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida das cargas\u201d, avaliou Ricardo Martins, diretor do Departamento de Com\u00e9rcio Exterior (Decex) do Ciesp.<\/p>\n
A chefe da divis\u00e3o de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o da Receita Federal no estado de S\u00e3o Paulo, Claudia Maria de Andrade, ressaltou que o prazo estipulado para o uso obrigat\u00f3rio do certificado digital \u00e9 v\u00e1lido apenas para os respons\u00e1veis legais, que autorizam o representante a acessar as opera\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o do Siscomex. <\/p>\n
\u201cO certificado ainda n\u00e3o ser\u00e1 obrigat\u00f3rio para quem faz o servi\u00e7o, que poder\u00e1 continuar acessando por conta e senha. Isso porque o Siscomex Importa\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o est\u00e1 totalmente adaptado para a web, mas deve migrar ainda no ano que vem\u201d, salientou Claudia. At\u00e9 31 de dezembro deste ano, as empresas que j\u00e1 est\u00e3o habilitadas a operar no Siscomex e com o respons\u00e1vel legal vinculado poder\u00e3o continuar acessando o cadastro de representantes via senha. <\/p>\n
Vantagens – Ao ser questionada sobre a poss\u00edvel onera\u00e7\u00e3o das micro e pequenas empresas com os custos tecnol\u00f3gicos de adequa\u00e7\u00e3o ao novo sistema, Claudia destacou os custos embutidos com recursos humanos, deslocamento e armazenagem necess\u00e1rios hoje em dia para realizar os mesmos servi\u00e7os. \u201cE al\u00e9m disso, com a populariza\u00e7\u00e3o do certificado digital, os custos para sua obten\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e3o reduzidos\u201d, garantiu. O diretor do Ciesp, Ricardo Martins, n\u00e3o acredita na onera\u00e7\u00e3o das empresas com a nova tecnologia. \u201cAs vantagens ser\u00e3o bem maiores que as despesas\u201d, acrescentou Martins. <\/p>\n