A burocracia e a morosidade no desembara\u00e7o aduaneiro s\u00e3o os principais entraves para as empresas que realizam opera\u00e7\u00f5es de com\u00e9rcio exterior, segundo pesquisa realizada pela consultoria Deloitte<\/i><\/p>\n
De 187 empresas de grande porte ouvidas no estudo, 80% delas identificaram esses como os principais problemas. A burocracia, segundo documentos anexos ao estudo, chega a custar 10% do valor das exporta\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses em desenvolvimento. Uma das solu\u00e7\u00f5es para agilizar as importa\u00e7\u00f5es e exporta\u00e7\u00f5es apontadas pelos empres\u00e1rios ouvidos seria a maior abrang\u00eancia de regimes aduaneiros diferenciados, como o Despacho Aduaneiro Expresso, conhecido como Linha Azul. <\/p>\n
Esse entrave, de acordo com a pesquisa, \u00e9 evidenciado no tempo que as empresas levam para liberar suas mercadorias importadas ou exportadas nos portos do Pa\u00eds. Para 68% dos entrevistados, esse processo de libera\u00e7\u00e3o leva entre dois e dez dias. Para 19% das empresas ouvidas, a libera\u00e7\u00e3o de suas cargas chega a levar de 11 a 20 dias. Segundo o estudo, mercadorias chegam a ficar paradas mais de 50 dias em alguns casos em que se exige aprova\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os como a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), Pol\u00edcia Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) ou o Minist\u00e9rio da Agricultura. <\/p>\n
Nos aeroportos, a demora para libera\u00e7\u00e3o das mercadorias que entram ou saem do Pa\u00eds tamb\u00e9m \u00e9 considerada grande. Para 42% das empresas ouvidas pela Deloitte, a libera\u00e7\u00e3o de cargas que chegam pelo modal a\u00e9reo leva entre 6 e 10 dias. Outros 33% dos entrevistados disseram ter de aguardar entre 2 e 5 dias para ter suas cargas liberadas. <\/p>\n
O vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Com\u00e9rcio Exterior do Brasil (AEB), Jos\u00e9 Augusto de Castro, diz que o Pa\u00eds n\u00e3o tem uma pol\u00edtica integrada de com\u00e9rcio exterior. Segundo ele, “cada minist\u00e9rio trabalha de maneira isolada, o que torna o processo de desembara\u00e7o aduaneiro lento, porque aumenta a burocracia”. Castro lembra que a C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior (Camex) foi criada para unificar as a\u00e7\u00f5es e procedimentos relacionados com o com\u00e9rcio exterior, mas teve a fun\u00e7\u00e3o distorcida.<\/p>\n
“Como resultado disso, hoje o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior tem a miss\u00e3o de administrar as importa\u00e7\u00f5es e exporta\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o tem o poder. J\u00e1 a Receita Federal tem esse poder, mas n\u00e3o a miss\u00e3o”, esclarece. <\/p>\n
Fazendo neg\u00f3cios \u2013 O levantamento da Deloitte traz trecho da edi\u00e7\u00e3o de 2006 do estudo “Doing Business in Brazil”, que traz o Banco do Brasil como co-editor. Esse documento mostra que na Am\u00e9rica Latina e no Caribe h\u00e1 a necessidade de, em m\u00e9dia, oito assinaturas em documentos para liberar cada produto a ser exportado. Enquanto isso, em pa\u00edses europeus, e nos Estados Unidos, h\u00e1 a necessidade de apenas tr\u00eas assinaturas para cada mercadoria liberada. <\/p>\n
O documento anexo \u00e0 pesquisa diz ainda que a burocracia custa 10% do valor das exporta\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses em desenvolvimento. Al\u00e9m disso, estima-se que cada dia de atraso no transporte da mercadoria custe 0,5% do valor da carga transportada. <\/p>\n
As greves e movimentos reivindicat\u00f3rios de funcion\u00e1rios de \u00f3rg\u00e3os aduaneiros e de fiscaliza\u00e7\u00e3o aparecem como o segundo maior entrave para o com\u00e9rcio exterior do Pa\u00eds. Esse problema foi apontado por 63% dos entrevistados. Os empres\u00e1rios enfrentam atualmente uma paralisa\u00e7\u00e3o de agentes aduaneiros. Desde junho, os fiscais agropecu\u00e1rios federais reivindicam aumento salarial. Sem os fiscais, medidas fitossanit\u00e1rias nas cargas que entram no Pa\u00eds est\u00e3o demorando a ser feitas, o que tem gerado acumulo de carga em todos os portos. <\/p>\n
O estudo tamb\u00e9m aponta medidas governamentais consideradas positivas para solucionar o problema da burocracia e morosidade nos despachos. Do total de empresas entrevistadas, 83% considera-ram o Linha Azul como op\u00e7\u00e3o importante para a evolu\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio exterior. No entanto, 16% das empresas ouvidas ainda desconheciam esse regime aduaneiro, criado em 1998 pela Secretaria da Receita Federal. <\/p>\n
O Linha Azul prev\u00ea que a confer\u00eancia das mercadorias das empresas cadastradas no regime seja conclu\u00edda em at\u00e9 oito horas, no caso dos portos, ou em at\u00e9 quatro horas, nos demais recintos alfandeg\u00e1rios. Mas esse regime aduaneiro s\u00f3 tem ganhado a ades\u00e3o das grandes empresas. Isso por causa das exig\u00eancias do regime, que impede a participa\u00e7\u00e3o de empresas com pend\u00eancias junto \u00e0 Receita nos tr\u00eas anos anteriores ao pedido de ades\u00e3o. A empresa tamb\u00e9m deve ter comercializado com o exterior um volume m\u00ednimo de R$ 10 milh\u00f5es no ano anterior ao pedido de ades\u00e3o. <\/p>\n
Ainda assim, esses regimes diferenciados, segundo o estudo, parecem ser o caminho para a expans\u00e3o do com\u00e9rcio exterior brasileiro. Mais da metade dos entrevistados (58%) disse que exportou nos \u00faltimos tr\u00eas anos beneficiados por regimes especiais aduaneiros. O Linha Azul \u00e9 usado atualmente por 12% das companhias ouvidas pelo levantamento. <\/p>\n
Universo \u2013 A pesquisa da Deloitte foi realizada com executivos de 187 empresas, das quais 63% s\u00e3o de capital nacional. Juntas, todas as empresas participantes do estudo faturaram R$ 43,2 bilh\u00f5es em 2006. A exporta\u00e7\u00e3o \u00e9 pratica de 99% das empresas entrevistadas, sendo que 88% delas realizam tanto exporta\u00e7\u00e3o quanto importa\u00e7\u00e3o. A m\u00e9dia movimentada por corpora\u00e7\u00e3o no ano passado, exclusivamente com com\u00e9rcio exterior, foi de R$ 164,5 milh\u00f5es. <\/p>\n