Mesmo se a Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF) tivesse acabado em 31 de dezembro de 2006, a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria da Uni\u00e3o no primeiro semestre deste ano teria aumentado R$ 2,8 bilh\u00f5es, em termos reais, em compara\u00e7\u00e3o com igual per\u00edodo do ano passado, segundo dados da Receita Federal. Esse \u00e9 o melhor indicador de como tem crescido a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos do governo e de como o aumento da carga tribut\u00e1ria federal independe, atualmente, da CPMF<\/i><\/p>\n
Os recolhimentos administrados pela Receita totalizaram R$ 205,95 bilh\u00f5es no primeiro semestre, a pre\u00e7os de junho, ante R$ 185,68 bilh\u00f5es no mesmo per\u00edodo de 2006. Nesse total n\u00e3o est\u00e1 inclu\u00edda a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, destinada a financiar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O aumento real da arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria federal de janeiro a junho foi, portanto, de R$ 20,27 bilh\u00f5es. <\/p>\n
A receita da CPMF nos seis primeiros meses de 2007 foi de R$ 17,46 bilh\u00f5es. O aumento real da arrecada\u00e7\u00e3o administrada pela Receita foi, portanto, R$ 2,8 bilh\u00f5es superior ao total recolhido com o chamado imposto dos cheques (R$ 20,27 bilh\u00f5es menos R$ 17,46 bilh\u00f5es). Se a CPMF tivesse acabado em 31 dezembro de 2006, a arrecada\u00e7\u00e3o total da Receita teria crescido 4,7% em termos nominais ou 1,5% em termos reais, no primeiro semestre. <\/p>\n
Durante o primeiro mandato do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, a carga tribut\u00e1ria teria crescido mesmo que a CPMF tivesse acabado em 31 de dezembro de 2003, como estava previsto na Constitui\u00e7\u00e3o. A carga ficou “em torno” de 34,5% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado, segundo informou recentemente o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Em 2002, \u00faltimo ano da gest\u00e3o Fernando Henrique Cardoso, ela estava em 32,1% do PIB, de acordo com a nova metodologia do IBGE para as contas nacionais. A eleva\u00e7\u00e3o foi, portanto, de 2,4 pontos percentuais do PIB no primeiro mandato de Lula. <\/p>\n
A arrecada\u00e7\u00e3o da CPMF atingiu 1,38% do PIB em 2006, de acordo com os dados da Receita. Assim, mesmo que o Congresso tivesse negado a prorroga\u00e7\u00e3o de sua vig\u00eancia em 2003, a carga teria crescido 1,02 ponto percentual do PIB (2,4 pontos menos 1,38 pontos) no primeiro mandato de Lula. <\/p>\n
A carga aumentou porque, durante seu primeiro mandato, Lula elevou a al\u00edquota da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e tributou as importa\u00e7\u00f5es com a Cofins e com a contribui\u00e7\u00e3o do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS). <\/p>\n