O governo montou uma verdadeira opera\u00e7\u00e3o de guerra para aprovar no Congresso Nacional a prorroga\u00e7\u00e3o tanto da Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF) como da Desvincula\u00e7\u00e3o das Receitas da Uni\u00e3o (DRU), previstas para terminar em dezembro<\/i><\/p>\n
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, defendeu, em S\u00e3o Paulo, a continuidade da cobran\u00e7a da CPMF, alegando que o fim do tributo poder\u00e1 levar \u00e0 suspens\u00e3o de v\u00e1rios programas sociais mantidos pelo governo. O ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, por sua vez, afirmou ontem n\u00e3o ver possibilidade de extin\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o porque “vamos trabalhar para ela ser aprovada.” <\/p>\n
Os dois representantes do governo Lula ignoraram solenemente os v\u00e1rios movimentos da sociedade civil que defendem ou a pura extin\u00e7\u00e3o da CPMF ou, na pior das hip\u00f3teses, a cobran\u00e7a meramente simb\u00f3lica, transformando o tributo em apenas mais arma contra a sonega\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
“Se o governo abrir m\u00e3o desses recursos, ter\u00e1 de suspender algum tipo de programa social ou investimento”, afirmou Mantega. Segundo ele, a contribui\u00e7\u00e3o gera uma arrecada\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 37 bilh\u00f5es por ano. Constitucionalmente, cerca de R$ 15 bilh\u00f5es v\u00e3o para a sa\u00fade; R$ 8 bilh\u00f5es, para o Fundo da Pobreza (que paga parte do Bolsa Fam\u00edlia); R$ 8 bilh\u00f5es, para a Previd\u00eancia; e o restante \u00e9 utilizado pelo governo de diversas formas. <\/p>\n
Depois de participar da entrega do pr\u00eamio Maiores e Melhores da revista Exame no Teatro Alfa, Mantega disse que pretende convencer senadores e deputados federais a manter a cobran\u00e7a da CPMF. “Procurarei convencer os parlamentares da necessidade de n\u00e3o acabar nem reduzir a contribui\u00e7\u00e3o. Se for para mexer em algum tributo, dever\u00edamos diminuir os incidentes sobre a folha de pagamentos, que teria repercuss\u00e3o melhor para o Pa\u00eds”, disse. <\/p>\n
Para Mantega, a al\u00edquota da CPMF poder\u00e1 ser reduzida, mas n\u00e3o agora. “Acho que, no futuro, poderemos diminuir a contribui\u00e7\u00e3o. No momento, acho mais importante cortar outros tributos que t\u00eam import\u00e2ncia maior para o crescimento da economia”. <\/p>\n
Parte do sistema <\/b>\u2013 J\u00e1 Mares Guia alegou que a CPMF foi incorporada ao sistema tribut\u00e1rio brasileiro e “\u00e9 hoje uma designa\u00e7\u00e3o constitucional”. A afirma\u00e7\u00e3o foi feita ao chegar ao Minist\u00e9rio da Fazenda, onde foi discutir a estrat\u00e9gia a ser adotada pelos governistas com o ministro Mantega. <\/p>\n
Mares Guia explicou ainda que uma poss\u00edvel reparti\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o da CPMF com estados e munic\u00edpios n\u00e3o pode ser adotada sem se discutir a destina\u00e7\u00e3o dos recursos. “Essa receita tem aloca\u00e7\u00e3o pertinente, determinada pela Constitui\u00e7\u00e3o. N\u00e3o pode, sem mais delongas, ser repartida ao bel-prazer desta ou daquela pessoa”, afirmou. <\/p>\n