A pouco mais de uma semana para o fim do prazo de ades\u00e3o ao Supersimples \u2013 que se encerra no dia 15 de agosto \u2013, empres\u00e1rios e contadores ainda t\u00eam d\u00favidas sobre os passos e prazos para solucionar pend\u00eancias tribut\u00e1rias e cadastrais<\/i><\/p>\n
Esses temas dominaram boa parte das perguntas dirigidas a representantes da Superintend\u00eancia da Receita Federal, em S\u00e3o Paulo, que iniciou um novo ciclo de palestras sobre o novo regime tribut\u00e1rio. Desta vez, entretanto, compareceram \u00e0 sede do fisco cerca de 50 pessoas, ante 200 participantes da palestra realizada antes da prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de ades\u00e3o. <\/p>\n
Segundo a s\u00f3cia-propriet\u00e1ria da Agecom Contabilidade, Vera L\u00facia Zanutti, “os \u00f3rg\u00e3os municipais e estaduais n\u00e3o t\u00eam conseguido dar encaminhamento \u00e0s pend\u00eancias cadastrais por causa da grande demanda gerada depois da entrada em vigor do Supersimples”. Para poder aderir ao novo regime tribut\u00e1rio, a empresa n\u00e3o pode ter pend\u00eancia cadastral ou com o fisco. <\/p>\n
“O prazo \u00e9 muito curto para que os problemas sejam identificados e processados pelo diferentes \u00f3rg\u00e3os. S\u00f3 em julho \u00e9 que realmente tivemos id\u00e9ia de como o novo regime iria funcionar”, disse Vera L\u00facia. <\/p>\n
O auditor fiscal da Receita Federal, Ritsutada Takara, informou que est\u00e3o sendo realizados mutir\u00f5es para dar conta da grande quantidade de pedidos de regulariza\u00e7\u00e3o de pend\u00eancias cadastrais das empresas. Ainda segundo o auditor, em alguns \u00f3rg\u00e3os, est\u00e3o sendo feitas 1.500 altera\u00e7\u00f5es cadastrais por dia. Em dias normais, o fisco faz 200 procedimentos do g\u00eanero. <\/p>\n
O problema apontado por Takara \u00e9 refor\u00e7ado pelo auditor fiscal da prefeitura de Diadema, Luiz Paulo Thomaz. “Verificamos que v\u00e1rias empresas operavam sem estar inscritas no munic\u00edpio. Agora, elas tiveram a ades\u00e3o ao Supersimples negada por causa dessa pend\u00eancia e est\u00e3o correndo para resolv\u00ea-la”, informou Thomaz. <\/p>\n
Batom <\/b>\u2013 O novo regime de tributa\u00e7\u00e3o, que entrou em vigor no dia 2 de julho, tem recebido outras cr\u00edticas. O empres\u00e1rio Humberto Michel, propriet\u00e1rio de uma pequena empresa de cosm\u00e9ticos, por exemplo, enfrenta problemas com um detalhe na legisla\u00e7\u00e3o. De acordo com ele, por causa de um simples batom, a sua empresa est\u00e1 impedida de aderir ao regime tribut\u00e1rio. Isso porque sobre esse produto incide uma al\u00edquota de 22% do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e o novo regime tribut\u00e1rio s\u00f3 permite o enquadramento de firmas cujos itens produzidos paguem at\u00e9 20% do mesmo tributo. <\/p>\n
“O batom \u00e9 apenas um dos cinco itens da minha produ\u00e7\u00e3o, mas responde por 80% do meu faturamento total. Se eu pudesse entrar no Supersimples, s\u00f3 pagaria 5% de IPI. Fora, pago 22% de IPI e mais 25% de Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS). Como n\u00e3o h\u00e1 como repassar esse custo para meus clientes, terei de abrir m\u00e3o do carro-chefe da minha empresa para continuar concorrendo com os outros itens”, informou o empres\u00e1rio. <\/p>\n
Al\u00edquotas<\/b> \u2013 As tabelas com as al\u00edquotas s\u00e3o outra dor de cabe\u00e7a para os empres\u00e1rios e contadores, desde que o novo regime tribut\u00e1rio entrou em vigor. A tabela n\u00ba 5 \u00e9 a que tem gerado as maiores d\u00favidas e reclama\u00e7\u00f5es entre os contribuintes interessados em ingressar no sistema. “Optei pelo Supersimples, mas acho que fui enquadrado nessa tabela. Ainda n\u00e3o consegui descobrir se terei ou n\u00e3o alguma vantagem tribut\u00e1ria”, disse o empres\u00e1rio George Minassian, que possui uma ag\u00eancia de propaganda. <\/p>\n
Empresas enquadradas no chamado anexo cinco s\u00f3 pagar\u00e3o menos impostos caso suas despesas com folha de sal\u00e1rios correspondam a mais de 40% da receita bruta. <\/p>\n