Parlamentares, empres\u00e1rios e outras lideran\u00e7as lan\u00e7aram dia 6 de agosto em S\u00e3o Paulo a Frente Estadual de Vereadores Contra a Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF). A frente, que faz parte do movimento “Sou Contra a CPMF”, \u00e9 uma rea\u00e7\u00e3o \u00e0 inten\u00e7\u00e3o do governo de prorrogar at\u00e9 2011 o prazo de cobran\u00e7a do tributo<\/i><\/p>\n
Desde julho, quando foi lan\u00e7ado, o movimento j\u00e1 recolheu cerca de 500 mil assinaturas pedindo o fim da cobran\u00e7a da CPMF. Ontem, durante o lan\u00e7amento da Frente, quatro computadores foram colocados na entrada da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp) para facilitar a ades\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Segundo o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, 1 milh\u00e3o de assinaturas devem ser colhidas at\u00e9 o final desta semana, quando o abaixo-assinado ser\u00e1 levado para o Congresso Nacional com o objetivo de convencer deputados e senadores a votar contra a prorroga\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a. <\/p>\n
O governo federal deve arrecadar cerca de R$ 35 bilh\u00f5es com a CPMF em 2007, e prev\u00ea no or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano que o montante chegue pr\u00f3ximo a R$ 39 bilh\u00f5es. Quando entrou em vigor, a contribui\u00e7\u00e3o tinha al\u00edquota de 0,22%. Hoje, a cada transa\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria realizada \u2013 seja para sacar ou pagar contas \u2013, a CPMF abocanha 0,38% do valor da movimenta\u00e7\u00e3o. Em 2000, o fisco passou a usar a contribui\u00e7\u00e3o para cruzar informa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias com as declara\u00e7\u00f5es de Imposto de Renda (IR) \u00e0 procura de ind\u00edcios de sonega\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
De acordo com o movimento, o fim da CPMF n\u00e3o resultaria em preju\u00edzo para os setores subsidiados pela contribui\u00e7\u00e3o. As lideran\u00e7as da frente argumentam que o montante desperdi\u00e7ado com o mau gerenciamento dos recursos p\u00fablicos supera o arrecadado com a contribui\u00e7\u00e3o. “N\u00e3o \u00e9 verdade que o governo, abrindo m\u00e3o do tributo, teria de abandonar programas patrocinados por ele. Mesmo sem a CPMF, o governo deve ter um aumento de R$ 50 bilh\u00f5es na arrecada\u00e7\u00e3o neste ano. Basta usar corretamente o que arrecada”, disse Skaf. <\/p>\n
O movimento tamb\u00e9m diz que o uso estrat\u00e9gico da contribui\u00e7\u00e3o para controlar o pagamento de impostos n\u00e3o justifica a prorroga\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que existem outros instrumentos legais. Segundo o deputado federal Paulo Bornhausen (DEM-SC), “a Lei Complementar n\u00b0 105 prev\u00ea os mesmos mecanismos para fiscalizar os sonegadores”. <\/p>\n
O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo (ACSP), Alencar Burti, lembrou que, ao prorrogar a CPMF, o governo quebrou o pacto que havia feito com a sociedade. “Ela foi institu\u00edda para ser provis\u00f3ria, mas o governo vem tornando-a permanente com as prorroga\u00e7\u00f5es. Se o compromisso com a sociedade n\u00e3o \u00e9 cumprido, o Pa\u00eds est\u00e1 no caminho errado”, disse Burti. A contribui\u00e7\u00e3o est\u00e1 “provis\u00f3ria” desde 24 de agosto de 1996. <\/p>\n
Os l\u00edderes do movimento tamb\u00e9m criticam o fato de o governo n\u00e3o dividir a arrecada\u00e7\u00e3o com estados e munic\u00edpios. Segundo o vereador Celso Jatene, “em 2006, s\u00f3 a cidade de S\u00e3o Paulo contribuiu com quase R$ 15 bilh\u00f5es para a CPMF, mas o governo federal repassou apenas R$ 900 milh\u00f5es para a pasta de sa\u00fade do munic\u00edpio”. <\/p>\n