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Legendas:<\/b><\/p>\n
Informa\u00e7\u00f5es corretas sobre a expans\u00e3o do Aeroporto de Cumbica com a terceira pista e o terceiro terminal<\/i><\/p>\n
No momento em que se buscam alternativas para a quest\u00e3o aeroportu\u00e1ria nacional envolvendo os v\u00e1rios n\u00edveis de governo e a opini\u00e3o p\u00fablica, a expans\u00e3o do Aeroporto Internacional de Guarulhos com a constru\u00e7\u00e3o da 3\u00aa Pista e do 3\u00ba Terminal de passageiros vem surgindo como a solu\u00e7\u00e3o de curto e m\u00e9dio prazo mais vi\u00e1vel e eficaz.<\/p>\n
Com o objetivo de esclarecer as reais caracter\u00edsticas que envolvem o entorno do aeroporto de Cumbica para a efetiva\u00e7\u00e3o dessas obras em tempo h\u00e1bil e visando garantir todos direitos e a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o local envolvida, vale ent\u00e3o a reafirma\u00e7\u00e3o e o esclarecimento quanto ao que segue:<\/p>\n
Fam\u00edlias residentes na \u00e1rea prevista para desapropria\u00e7\u00e3o, de acordo com o Decreto Estadual de Utilidade P\u00fablica n\u00ba 50.860, de 06 de junho de 2006<\/b><\/p>\n
Diferente do que tem sido dito, n\u00e3o se trata de cinco mil “barracos” que estariam instalados no local previsto para a 3\u00aa Pista. Tampouco se trata de cinco mil resid\u00eancias que est\u00e3o instaladas l\u00e1 desde antes da implanta\u00e7\u00e3o do aeroporto, ou at\u00e9 de 20 mil resid\u00eancias (n\u00famero totalmente fora da realidade), como j\u00e1 foi apontado em algum momento.<\/p>\n
Na realidade, no local projetado para a obra da 3\u00aa Pista, n\u00e3o existe nenhuma resid\u00eancia instalada, sendo uma \u00e1rea totalmente pertencente ao Aeroporto, onde existem apenas alguns galp\u00f5es da pr\u00f3pria INFRAERO (ver imagem abaixo).<\/p>\n
Efetivamente, as desapropria\u00e7\u00f5es previstas s\u00e3o necess\u00e1rias para garantir a seguran\u00e7a nas cabeceiras da pista e o afastamento da popula\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 regi\u00e3o de ru\u00eddo mais intenso, evitando a repeti\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es de aeroportos totalmente envolvidos pela malha urbana, como \u00e9 o caso de Congonhas.<\/p>\n
Quanto ao n\u00famero das fam\u00edlias a serem realocadas, um primeiro levantamento feito pela Infraero ainda em 2002, apontou como sendo cerca de 5300, quantidade esta que est\u00e1 sendo atualizada hoje para aproximadamente 6500. A partir de uma correta parceria envolvendo Governo Federal e Governo Estadual, que j\u00e1 est\u00e3o conveniados para buscar a melhor solu\u00e7\u00e3o, \u00e9 totalmente poss\u00edvel construir esse n\u00famero de habita\u00e7\u00f5es em \u00e1reas pr\u00f3ximas, mas em locais totalmente seguros, garantindo padr\u00f5es iguais ou superiores aos que esta popula\u00e7\u00e3o vive hoje.<\/p>\n
Tamb\u00e9m j\u00e1 houve a clara manifesta\u00e7\u00e3o do Prefeito no sentido de zelar para que todas as fam\u00edlias envolvidas no processo sejam beneficiadas quanto \u00e0 sua qualidade de vida no processo de desapropria\u00e7\u00e3o, posi\u00e7\u00e3o essa claramente defendida tamb\u00e9m pela Ag\u00eancia de Desenvolvimento de Guarulhos e outras entidades representativas da cidade.<\/p>\n
Sistema Vi\u00e1rio<\/b><\/p>\n
O Decreto de Utilidade P\u00fablica traz, para dentro do s\u00edtio aeroportu\u00e1rio, grande parte da avenida de liga\u00e7\u00e3o entre os dois extremos do aeroporto chamada Av. Jamil Zarif, o que impor\u00e1 a necessidade de se criar uma alternativa a este vi\u00e1rio que hoje se encontra totalmente deteriorado pela falta de investimento p\u00fablico gerado pela incerteza da continuidade de sua exist\u00eancia.
Quest\u00f5es ambientais<\/b><\/p>\n
Para a execu\u00e7\u00e3o das obras dentro do Aeroporto \u00e9 obrigat\u00f3rio o licenciamento das atuais instala\u00e7\u00f5es, o que s\u00f3 poder\u00e1 ocorrer se for providenciada a assinatura do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre INFRAERO, Governo Estadual e Prefeitura de Guarulhos, para o ajuste dos impactos ambientais e vi\u00e1rios causados por sua implanta\u00e7\u00e3o na d\u00e9cada de 80. Um texto preliminar de comum acordo entre as \u00e1reas t\u00e9cnicas envolvidas repousa h\u00e1 um ano sobre a mesa da Presid\u00eancia da INFRAERO, que n\u00e3o o assina nem diz os motivos para esta protela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De outro lado, a execu\u00e7\u00e3o do decreto e a cria\u00e7\u00e3o da nova pista envolvem a necessidade de solu\u00e7\u00e3o relacionada ao c\u00f3rrego Baquirivu Gua\u00e7u e seu principal afluente, o Baquirivu Mirim, que cruzam a \u00e1rea do projeto original de constru\u00e7\u00e3o da pista. O processo de ac\u00famulo de discuss\u00e3o sobre o tema ocorrido quando da defini\u00e7\u00e3o do plano de expans\u00e3o do aeroporto, produziu um EIA \u2013 RIMA (Estudo de Impacto Ambiental \u2013 Relat\u00f3rio de Impacto no Meio Ambiente) que cumpriu todas as etapas de exposi\u00e7\u00e3o deste tema e aponta caminhos objetivos para solu\u00e7\u00e3o do impacto ambiental gerado pelas obras.<\/p>\n
Acreditamos que este \u00e9 um momento importante para o pa\u00eds superar os desafios colocados pelo crescimento de um setor vital para o desenvolvimento nacional, o que deve ser feito com decis\u00f5es unificadas e \u00e1geis das inst\u00e2ncias competentes, baseadas em dados e informa\u00e7\u00f5es corretas, e com o acompanhamento e a participa\u00e7\u00e3o dos diversos setores da sociedade civil.<\/p>\n
03 de Agosto de 2007<\/p>\n
AGENDE – AG\u00caNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS
ACE – ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E EMPRESARIAL DE GUARULHOS
ASSEAG – ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRON\u00d4MOS DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARULHOS
CIESP – CENTRO DAS IND\u00daSTRIAS DOS ESTADO DE S\u00c3O PAULO
CREA – CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE S\u00c3O PAULO
GUARULHOS CONVENTION & VISITORS BUREAU
ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE CIVIL VIVA GUARULHOS
UNIMESP – CENTRO UNIVERSITARIO METROPOLITANO DE S\u00c3O PAULO<\/p>\n
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Legendas:<\/b><\/p>\n