Primeira faixa salarial \u00e9 8% superior ao sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional<\/i><\/p>\n
Entra em vigor no dia 1\u00ba de agosto em todo o Estado de S\u00e3o Paulo, o Piso Salarial Regional. A Lei estadual que institui o benef\u00edcio estabeleceu tr\u00eas faixas salariais: R$ 410, R$ 450 e R$ 490, que variam de acordo com as ocupa\u00e7\u00f5es. O valor de R$410,00 \u00e9 8% superior ao sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional (R$380) e chega ao bolso do trabalhador j\u00e1 no m\u00eas de setembro.<\/p>\n
Ser\u00e3o beneficiados cerca de um milh\u00e3o de trabalhadores da iniciativa privada que n\u00e3o possuem piso salarial definido por lei federal, conven\u00e7\u00e3o ou acordo coletivo de trabalho. \u201c\u00c9 o acordo dos que n\u00e3o t\u00eam acordo, o diss\u00eddio dos que n\u00e3o t\u00eam diss\u00eddio\u201d, afirma Guilherme Afif Domingos, Secret\u00e1rio do Emprego e Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho, respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 12.640, de 11 de Julho de 2007.<\/p>\n
Caber\u00e1 ao Minist\u00e9rio do Trabalho fiscalizar do cumprimento da lei pelos empregadores. Os trabalhadores que estiverem recebendo menos que o piso da sua ocupa\u00e7\u00e3o poder\u00e3o fazer den\u00fancia na Delegacia Regional do Trabalho (DRT).<\/p>\n
Na faixa de R$ 410 est\u00e3o inclusos os trabalhadores dom\u00e9sticos, serventes, pescadores, ascensoristas, motoboys, auxiliares de escrit\u00f3rios, empregados n\u00e3o especializados do com\u00e9rcio, da ind\u00fastria e de servi\u00e7os, entre outros.<\/p>\n
O piso de R$ 450 vale para carteiros, tintureiros, barbeiros, manicures e pedicures, pintores, encanadores, soldadores, gar\u00e7ons, cobradores de transportes coletivos, pedreiros, seguran\u00e7as etc.<\/p>\n