A nota fiscal eletr\u00f4nica (NF-e), em fase de experi\u00eancia no Brasil, j\u00e1 foi usada em 945 mil opera\u00e7\u00f5es de vendas, realizadas desde setembro do ano passado at\u00e9 o momento. Em valores, foram R$ 7,4 bilh\u00f5es. O n\u00famero de documentos \u2013 desenvolvidos pela Receita Federal, secretarias de Fazenda estaduais e iniciativa privada \u2013 emitidos pelos mais de 50 participantes do projeto-piloto est\u00e1 de acordo com as expectativas do fisco, mas \u00e9 considerado baixo por empres\u00e1rios e especialistas<\/i><\/p>\n
Werner Dietschi, diretor da Lumen IT, empresa especializada em solu\u00e7\u00f5es fiscais e respons\u00e1vel pelo desenvolvimento do sistema para uma companhia paulista, no in\u00edcio do projeto, em 2006, disse que as expectativas da Receita eram bem mais otimistas. Segundo ele, esperava-se a emiss\u00e3o de at\u00e9 10 milh\u00f5es de notas eletr\u00f4nicas por m\u00eas. <\/p>\n
“Os contribuintes n\u00e3o se sentem estimulados a participar, preferem esperar at\u00e9 serem obrigados por lei ou receberem algum incentivo do governo”, avalia. O custo para implantar o sistema de emiss\u00e3o de nota pode chegar a R$ 100 mil para uma empresa com faturamento anual de R$ 20 milh\u00f5es. <\/p>\n
Na opini\u00e3o do presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de e-Business, Richard Lowenthal, \u00e9 “quase nada” o n\u00famero de documentos gerados. Ele leva em conta o fato de uma \u00fanica grande companhia de alimenta\u00e7\u00e3o emitir perto de 1 milh\u00e3o de notas mensalmente. Ele lembra que, por enquanto, os participantes do projeto escolhem as opera\u00e7\u00f5es a serem feitas com o documento digital. <\/p>\n
Para Lowenthal, o projeto precisa ser mais divulgado, como demonstra pesquisa recente elaborada pela entidade com 75 empresas de grande e m\u00e9dio portes. No levantamento, 48% dos entrevistados disseram considerar insuficiente o conhecimento sobre o projeto da NF-e. Al\u00e9m disso, aqueles que ouviram falar do projeto n\u00e3o se sentem motivados a investir na novidade. “\u00c9 dif\u00edcil calcular o retorno do investimento”, diz. <\/p>\n
A Receita Federal, entretanto, est\u00e1 satisfeita com o andamento do projeto. “\u00c9 um n\u00famero expressivo, levando em conta que, por enquanto, a ades\u00e3o \u00e9 espont\u00e2nea”, diz o auditor fiscal Eduardo Bruno Rabelo Machado. Ele lembra que, a partir de abril de 2008, empresas do setor de combust\u00edvel e cigarros ser\u00e3o obrigadas a usar o documento digital em todas as transa\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
“Muitas companhias n\u00e3o perceberam as vantagens econ\u00f4micas oferecidas pela ferramenta. O custo para armazenar e recuperar o documento em papel \u00e9 alt\u00edssimo”, justifica, ao admitir que o fisco tamb\u00e9m ganha em efici\u00eancia. Isso porque a NF-e permite \u00e0 Receita ter acesso em tempo real a todas as transa\u00e7\u00f5es, aumentando seu poder de controle sobre os contribuintes, inclusive os pequenos que realizam neg\u00f3cios com as empresas obrigadas a usar a NF-e. “Com esse m\u00e9todo, pode-se dizer que as notas frias est\u00e3o com os dias contados”, prev\u00ea. <\/p>\n
De acordo com o auditor, a NF-e \u00e9 uma novidade tanto para o contribuinte como para o fisco, que se inspirou em projeto semelhante desenvolvido pelo Chile e que ganha for\u00e7a em outros pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina. “Essa experi\u00eancia de sucesso chamou a aten\u00e7\u00e3o, inclusive, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)”, informa. <\/p>\n
Diferentemente da nota fiscal eletr\u00f4nica criada h\u00e1 um ano pela Prefeitura de S\u00e3o Paulo, cuja ades\u00e3o superou as expectativas da Secretaria de Finan\u00e7as, o documento digital da Receita e das fazendas estaduais, apesar da semelhan\u00e7a do nome, registra o recolhimento dos impostos sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias (ICMS) e sobre Produtos Industrializados (IPI). Al\u00e9m disso, a emiss\u00e3o e recebimento das notas s\u00e3o restritas a neg\u00f3cios entre empresas. <\/p>\n