O ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Celso Amorim, indicou que n\u00e3o pretende ver os setores industriais afetados pela valoriza\u00e7\u00e3o cambial ocuparem totalmente o universo de itens sens\u00edveis, que sofrer\u00e3o corte menor nas al\u00edquotas do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o (II). “\u00c9 preciso ver o conjunto”, disse<\/i><\/p>\n
Apresentada na semana passada, a proposta do presidente do comit\u00ea de negocia\u00e7\u00f5es das \u00e1reas industrial e de servi\u00e7os, Don Stephenson, prev\u00ea que o grupo de produtos sens\u00edveis poder\u00e1 alcan\u00e7ar 10% dos itens tarif\u00e1rios dos pa\u00edses em desenvolvimento. Eles teriam um corte de 50% em rela\u00e7\u00e3o ao que vier a ser acertado ao final da Rodada Doha da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC). O documento de Stephenson veta a possibilidade de inclus\u00e3o de todo um cap\u00edtulo tarif\u00e1rio. No caso do Brasil e de seus s\u00f3cios do Mercosul, cerca de 880 produtos industriais ser\u00e3o considerados “sens\u00edveis”. <\/p>\n
Segundo Amorim, esse universo era previs\u00edvel e n\u00e3o causa surpresa nem mesmo ao setor privado. “Ningu\u00e9m previa um n\u00famero diferente. Essa margem n\u00e3o causa problema. Temos conversado h\u00e1 muito tempo com os empres\u00e1rios sobre essa situa\u00e7\u00e3o”, afirmou.
Corte<\/b> \u2013 Amorim esquivou-se de indicar se o Brasil aceitar\u00e1 ou n\u00e3o a proposta de Stephenson de corte de, pelo menos, 60%, nas tarifas consolidadas para o setor industrial brasileiro. Seria o equivalente ao Coeficiente 20 da f\u00f3rmula de cortes aplicada nas rodadas da OMC. Ou seja, significar\u00e1 queda da tarifa m\u00e1xima de 35% para 12,73% e cortes nas al\u00edquotas de 4.957 itens industriais. <\/p>\n
O Brasil continua defendendo o Coeficiente 30. Ele implicar\u00e1 a queda da tarifa m\u00e1xima de 35% para 16,15%, afetando 2.474 produtos industriais. Por\u00e9m, entidades do setor privado nacional sinalizaram aos europeus e americanos que o corte poderia ir al\u00e9m do Coeficiente 25 \u2013 queda na tarifa m\u00e1xima para 14,58% e impacto sobre 3.437 itens. “N\u00e3o vou falar de um aspecto espec\u00edfico, porque qualquer coisa que eu diga pode parecer intransig\u00eancia ou concess\u00e3o prematura”, declarou Amorim. “Tudo o que eu disser pode ser usado contra mim. Vamos esperar para ver como vai terminar a negocia\u00e7\u00e3o e ver como vai se encaminhar a negocia\u00e7\u00e3o”, completou. <\/p>\n
Conforme explicou, o impacto desses coeficientes, produto a produto, pode ser \u00ednfimo. O problema \u00e9 que, quanto mais baixo ele \u00e9, maior a gama de itens afetados pelos cortes de tarifa ao final da Rodada. “Talvez algum setor sonhe com uma prote\u00e7\u00e3o maior no futuro. A\u00ed, sim, est\u00e1 criando dificuldades.” Amorim ironizou a tentativa dos Estados Unidos de reeditar, a “cl\u00e1usula da paz”.<\/p>\n
Trata-se de uma norma bizarra, nascida durante a Rodada Uruguai (1986-1994), que preservou as economias mais ricas do mundo de questionamentos na OMC sobre a concess\u00e3o de subs\u00eddios ilegais a seus agricultores at\u00e9 31 de dezembro de 2003. <\/p>\n