A Receita Federal continua arrecadando como nunca. Apesar das desonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias promovidas pelo governo nos \u00faltimos quatro anos, a receita com impostos e contribui\u00e7\u00f5es federais atingiu a marca recorde de R$ 282,43 bilh\u00f5es no primeiro semestre deste ano<\/i><\/p>\n
Em compara\u00e7\u00e3o aos primeiros seis meses de 2006, o aumento foi de R$ 33,5 bilh\u00f5es \u2013 esse volume representa quase tudo o que o governo espera conseguir com a Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF) em 2007, cerca de R$ 36 bilh\u00f5es. <\/p>\n
Em termos reais, ou seja, descontada a infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) o aumento foi de 10,02%, bem mais do que a minguada expans\u00e3o de 4,7% esperada para o Produto Interno Bruto (PIB). Em todos os meses do primeiro semestre, a arrecada\u00e7\u00e3o federal bateu recordes. Em junho, n\u00e3o foi diferente. Entraram nos cofres p\u00fablicos R$ 49,07 bilh\u00f5es, crescimento real de 6,22% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado. <\/p>\n
Nos seis primeiros meses de 2007, o governo j\u00e1 superou em R$ 5 bilh\u00f5es a estimativa feita no in\u00edcio do ano para o recolhimento de impostos, como consta no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. Mesmo com o crescimento expressivo das receitas, o coordenador de Previs\u00e3o e An\u00e1lise da Receita, Eloi de Carvalho, disse n\u00e3o ser poss\u00edvel abrir m\u00e3o da CPMF, como prop\u00f5em setores empresariais e da sociedade civil, que v\u00eaem o tributo como uma “aberra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica”. “N\u00e3o podemos contar com o mesmo ritmo de expans\u00e3o das receitas no segundo semestre. N\u00e3o podemos garantir o mesmo desempenho “, explicou Carvalho. <\/p>\n
Sem garantias \u2013 Segundo o coordenador, o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o reflete o maior crescimento da economia. Mas tamb\u00e9m est\u00e1 atrelado a outros fatores pontuais, como a grande expans\u00e3o dos dep\u00f3sitos judiciais, a venda de im\u00f3veis e ativos das empresas, que ajudaram a “engordar” o volume de recursos provenientes do Imposto de Renda (IR). No caso dos dep\u00f3sitos judiciais, a receita cresceu de R$ 2,910 bilh\u00f5es, no primeiro semestre de 2006, para R$ 4,866 bilh\u00f5es nos seis primeiros meses deste ano. <\/p>\n
“A crescente lucratividade das companhias no ano passado tamb\u00e9m teve impactos na arrecada\u00e7\u00e3o de 2007”, diz Carvalho. Isso porque as empresas t\u00eam de fazer o ajuste anual e pagar o imposto devido no ano seguinte. Em rela\u00e7\u00e3o ao primeiro semestre de 2006, a arrecada\u00e7\u00e3o do IR de pessoa jur\u00eddica cresceu 13,98% e a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL), 12,75%. <\/p>\n
Carvalho destacou que o bom desempenho da ind\u00fastria, sobretudo de setores como o automotivo, metal\u00fargico e de produtos qu\u00edmicos tamb\u00e9m teve efeito positivo sobre a arrecada\u00e7\u00e3o. O recolhimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), um bom term\u00f4metro do ritmo da atividade econ\u00f4mica, teve forte expans\u00e3o nos primeiros seis meses do ano. O IPI incidente sobre autom\u00f3veis cresceu 10,14% em compara\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2006. E o IPI cobrado sobre outros produtos (exceto bebidas e cigarros) registrou alta de 15,96%. <\/p>\n
Incremento \u2013 O aumento de 20,4% nas vendas de autom\u00f3veis tamb\u00e9m ajudou a elevar a arrecada\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 do IPI, mas tamb\u00e9m do Imposto de Renda da Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) e da Cofins. A ind\u00fastria de autom\u00f3veis recolheu somente no primeiro semestre 99,18% a mais de IRPJ e CSLL e 6,85% a mais de Cofins. <\/p>\n