A reforma tribut\u00e1ria em estudo pelo governo federal n\u00e3o tem como meta a redu\u00e7\u00e3o da carga fiscal, mas a simplifica\u00e7\u00e3o do modelo atual de cobran\u00e7a de impostos<\/i><\/p>\n
“O objetivo principal \u00e9 remover as distor\u00e7\u00f5es causadas pelos impostos indiretos. Queremos um sistema tribut\u00e1rio neutro, em que a al\u00edquota do tributo corresponda exatamente ao que o consumidor est\u00e1 pagando ao adquirir um produto ou servi\u00e7o”, disse na \u00faltima sexta-feira o secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio da fazenda, Bernard Appy. Ele fez palestra promovida pelo N\u00facleo de Tributa\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as P\u00fablicas da Escola de Direito da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), em S\u00e3o Paulo. <\/p>\n
A id\u00e9ia do governo \u00e9 reunir quatro tributos federais \u2013 Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS), Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Direito Econ\u00f4mico -(Cide Combust\u00edveis) \u2013 no Imposto sobre Valor Agregado (IVA federal), que teria uma vers\u00e3o estadual, resultado da fus\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) com o Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS).<\/p>\n
Ao informar que a proposta elaborada pelo atual governo em 2003 foi enterrada de vez principalmente por falta de consenso entre os estados, Appy disse estar confiante de que, desta vez, \u00e9 poss\u00edvel construir um novo modelo de tributa\u00e7\u00e3o e que as condi\u00e7\u00f5es atuais s\u00e3o extremamente favor\u00e1veis \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Altera\u00e7\u00f5es no sistema tribut\u00e1rio s\u00f3 avan\u00e7am em momentos de bonan\u00e7a econ\u00f4mica”, ressaltou, ao informar que a id\u00e9ia j\u00e1 foi apresentada aos governadores, e a discuss\u00e3o foi aberta recentemente com os prefeitos. Mesmo que n\u00e3o haja consenso, ele disse que a Uni\u00e3o n\u00e3o vai desistir de envi\u00e1-la ao Congresso Nacional. “H\u00e1 90% de chance de ser aprovada.”<\/p>\n
Sonega\u00e7\u00e3o \u2013 Embora o ponto central do novo modelo que est\u00e1 sendo desenhado n\u00e3o tenha como premissa a redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria, Appy disse que isso poder\u00e1 ocorrer, mas como resultado do combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o e n\u00e3o de al\u00edquotas ou de tributos. “Essa arrecada\u00e7\u00e3o extra poder\u00e1 ser devolvida \u00e0 sociedade em forma de desonera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria”, ressaltou.<\/p>\n
O modelo proposto, segundo ele, vai acabar com a guerra fiscal entre os estados, que s\u00f3 traz inseguran\u00e7a jur\u00eddica e afugenta os investimentos, prejudicando o desenvolvimento econ\u00f4mico. “Somos contra a guerra fiscal, que \u00e9 um problema s\u00e9rio em nosso Pa\u00eds.” Com essa reforma, os exportadores tamb\u00e9m deixar\u00e3o de enfrentar a quest\u00e3o do ac\u00famulo de cr\u00e9ditos do ICMS, que hoje ultrapassa R$ 15 bilh\u00f5es.<\/p>\n