At\u00e9 o final deste ano o Programa de Desburocratiza\u00e7\u00e3o e de Qualifica\u00e7\u00e3o para o Trabalho, desenvolvido pela Secretaria Estadual de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho e do Emprego, dever\u00e1 ter atingido pelo menos tr\u00eas importantes objetivos para facilitar a vida do empreendedor paulista: reduzir de 150 para 15 dias o prazo para abertura de empresas; unificar a legisla\u00e7\u00e3o do Supersimples nas tr\u00eas esferas pol\u00edticas (Uni\u00e3o, Estado e Munic\u00edpios); e implementar um grande programa de qualifica\u00e7\u00e3o profissional<\/i><\/p>\n
Para isso, o secret\u00e1rio Guilherme Afif Domingos promover\u00e1, a partir do in\u00edcio de julho, reuni\u00f5es no interior paulista, para sensibilizar os 645 prefeitos a se engajar no projeto, que prev\u00ea uma ampla pesquisa feita pela Funda\u00e7\u00e3o Seade (Funda\u00e7\u00e3o Sistema Estadual de An\u00e1lise de Dados). A pesquisa, que ter\u00e1 o apoio das Secretarias do Trabalho e Planejamento, far\u00e1 um diagn\u00f3stico das ocupa\u00e7\u00f5es mais requisitadas e as necessidades do mercado. <\/p>\n
O projeto foi apresentado ontem, na Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo (ACSP), para os deputados federais que integram a base aliada do governador Jos\u00e9 Serra (PSDB). Hoje ser\u00e1 a vez dos deputados estaduais conhecerem, na Assembl\u00e9ia Legislativa, os planos de Afif, que incluem a cria\u00e7\u00e3o de uma esp\u00e9cie de “Google” do emprego no estado at\u00e9 dezembro, com a reestrutura\u00e7\u00e3o dos 204 Postos de Atendimento ao Trabalhador (PAT). <\/p>\n
Alencar Burti, presidente da ACSP e da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais do Estado de S\u00e3o Paulo (Facesp), disse que o projeto de desburocratiza\u00e7\u00e3o da Secretaria “criar\u00e1 condi\u00e7\u00f5es para o empreendedor ganhar efici\u00eancia num mercado j\u00e1 bastante competitivo”. <\/p>\n