Supersimples \u00e9 uma verdadeira reforma tribut\u00e1ria para as micros e pequenas empresas. Com o novo regime, o segmento vai pagar impostos das tr\u00eas esferas de governo numa \u00fanica guia e estar\u00e1 sujeito a apenas uma al\u00edquota<\/i><\/p>\n
A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 do superintendente do Sebrae-SP, Ricardo Tortorella, que ontem participou da reuni\u00e3o plen\u00e1ria da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo (ACSP). Para uma plat\u00e9ia de empres\u00e1rios, Tortorella abordou os principais avan\u00e7os do novo regime tribut\u00e1rio, que integra um dos cap\u00edtulos da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, e respondeu a v\u00e1rias quest\u00f5es levantadas durante a reuni\u00e3o, tanto dos presentes como enviadas pela internet. <\/p>\n
Previsto para entrar em vigor no dia 1\u00ba de julho, o Supersimples ainda depende de regulamenta\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor Tribut\u00e1rio, formado por representantes dos fiscos municipal, estadual e federal, o que dever\u00e1 ocorrer at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 15. S\u00f3 depois dessa normatiza\u00e7\u00e3o \u00e9 que os estados e munic\u00edpios poder\u00e3o criar suas legisla\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
S\u00f3 no Estado de S\u00e3o Paulo, depois de regulamentada pelos seus 645 munic\u00edpios, o Sebrae calcula a formaliza\u00e7\u00e3o de 600 mil novas empresas at\u00e9 2012 e a gera\u00e7\u00e3o de 1,8 milh\u00e3o de novos postos de trabalho. “Esse \u00e9 um ponto extremamente importante, pois o desemprego \u00e9 a grande chaga do Brasil”, disse o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo (ACSP), Alencar Burti, que tamb\u00e9m citou a burocracia como o grande obst\u00e1culo \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Nesse quesito, Tortorella ressaltou que a Lei Geral traz v\u00e1rios artigos que tornar\u00e3o menos complicada a vida dos micros e pequenos empres\u00e1rios. O tempo de abertura de um neg\u00f3cio, por exemplo, ser\u00e1 drasticamente reduzido. <\/p>\n
Gestores \u2013 De acordo com Tortorella, a partir do Supersimples, a fun\u00e7\u00e3o dos contadores como gestores tribut\u00e1rios ser\u00e1 ainda mais importante, pois caber\u00e1 a eles o c\u00e1lculo das vantagens da ades\u00e3o. “Para a ind\u00fastria, o com\u00e9rcio e as prestadoras de servi\u00e7os que hoje est\u00e3o no Simples h\u00e1 uma grande probabilidade de ganho tribut\u00e1rio. Os outros ter\u00e3o de fazer simula\u00e7\u00f5es para chegar ao regime mais vantajoso”, adiantou. <\/p>\n
Questionado sobre a impossibilidade de as grande empresas que compram das pequenas gerarem cr\u00e9ditos do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), Tortorella lembrou que a legisla\u00e7\u00e3o em vigor tamb\u00e9m n\u00e3o permite essa transa\u00e7\u00e3o. Mas admitiu que o Supersimples poderia avan\u00e7ar nesse ponto. <\/p>\n
Por outro lado, destacou, a Lei Geral est\u00e1 colocando um novo mercado a ser explorado pelo segmento: o de compras governamentais. Um dos dispositivos da legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea a participa\u00e7\u00e3o exclusiva do segmento nos editais de compras at\u00e9 R$ 80 mil. “Se a participa\u00e7\u00e3o do setor passar dos atuais 11% para 25%, estamos falando de um mercado de R$ 34 bilh\u00f5es”, estimou. <\/p>\n