Pequenos empreendedores que possuem uma atividade fixa, ganham at\u00e9 R$ 3 mil mensais, mas vivem na informalidade por causa da burocracia e alta carga tribut\u00e1ria, sem direito, portanto, aos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, poder\u00e3o ter um tratamento diferenciado na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, conhecida como Supersimples<\/i><\/p>\n
A abertura desses neg\u00f3cios ser\u00e1 feita num \u00fanico local. O empreendedor poder\u00e1 indicar um endere\u00e7o residencial para exercer sua atividade e ficar\u00e1 livre do cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias. As novas regras ser\u00e3o levadas aos membros do Comit\u00ea Gestor de Tributa\u00e7\u00e3o, que cuida da regulamenta\u00e7\u00e3o do Supersimples. <\/p>\n
Estima-se, no Brasil, a exist\u00eancia de 22 milh\u00f5es de trabalhadores nessa situa\u00e7\u00e3o, que ter\u00e3o a oportunidade de se formalizarem com a cria\u00e7\u00e3o da figura do Microempreendedor Individual (MEI), idealizada pelo Secret\u00e1rio de Estado do Emprego e Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho, Guilherme Afif Domingos, presidente do Comit\u00ea Estadual de Desburocratiza\u00e7\u00e3o. As linhas gerais para facilitar a formaliza\u00e7\u00e3o de pequenos neg\u00f3cios foram apresentadas na \u00faltima sexta-feira ao governador Jos\u00e9 Serra, no Pal\u00e1cio dos Bandeirantes, durante o f\u00f3rum “A Nova Realidade para os Pequenos Neg\u00f3cios”. <\/p>\n
A id\u00e9ia n\u00e3o \u00e9 nova. Foi apresentada h\u00e1 tr\u00eas anos por Afif, ent\u00e3o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo (ACSP), ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, sob a denomina\u00e7\u00e3o Empreendedor Urbano Pessoa F\u00edsica (EUPF). Acatada, virou projeto de lei no Congresso Nacional, mas foi atropelado pela aprova\u00e7\u00e3o do Supersimples. <\/p>\n
“A formaliza\u00e7\u00e3o desses pequenos empreendedores, que movimentam, e muito, a nossa economia, depende de um tratamento absolutamente simplificado, previsto inclusive no C\u00f3digo Civil”, diz Afif Domingos. <\/p>\n
Na opini\u00e3o do secret\u00e1rio-executivo do Programa Estadual de Desburocratiza\u00e7\u00e3o, Carlos Leony, esses trabalhadores devem ser vistos pelo Estado como “clientes” em potencial, que s\u00f3 est\u00e3o na informalidade por causa da burocracia e dos altos impostos. “Pagando al\u00edquotas mais modestas e com regras mais simplificadas para abrir e fechar seu neg\u00f3cio, essa subcategoria de trabalhadores ver\u00e1 que a formaliza\u00e7\u00e3o s\u00f3 trar\u00e1 benef\u00edcios”, diz. De acordo com Leony, a Lei Geral reconhece esse tratamento diferenciado, mas n\u00e3o detalha os procedimentos para isso se tornar realidade. Poder\u00e3o ser inclu\u00eddos nessa categoria pequenos vendedores, limpadores de piscinas, jardineiros, entre outros. <\/p>\n
Al\u00e9m do governador de S\u00e3o Paulo e do secret\u00e1rio do Emprego e Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho, participaram do f\u00f3rum o presidente da Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo, deputado Vaz de Lima; o presidente do Sebrae-SP e da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura do Estado de S\u00e3o Paulo (Faesp), F\u00e1bio de Salles Meirelles; o diretor superintendente do Sebrae-SP, Ricardo Tortorella; o presidente do Sebrae nacional, Paulo Okamotto; o diretor t\u00e9cnico do Sebrae-SP, Paulo Arruda e o diretor administrativo financeiro, Milton Dallari, e os deputados federais Renato Amari, Vanderlei Macriz e Arnaldo de S\u00e1. <\/p>\n
Supersimples<\/b> \u2013 Durante o f\u00f3rum, o Sebrae-SP apresentou um estudo sobre a formaliza\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios depois da cria\u00e7\u00e3o do Supersimples. Com a regulamenta\u00e7\u00e3o de todos os seus cap\u00edtulos nas esferas federal, estadual e municipal, at\u00e9 2012, cerca de 600 mil empresas estar\u00e3o formalizadas e ativas, gerando 1,8 milh\u00e3o de novos postos de trabalho. <\/p>\n
De acordo com o diretor-superintendente da entidade, Ricardo Tortorella, parte destes 600 mil novos empreendimentos vir\u00e1 da formaliza\u00e7\u00e3o de empresas que vivem na clandestinidade. A outra parte ser\u00e1 estimulada a abrir um novo neg\u00f3cio. <\/p>\n
Al\u00e9m de reduzir o n\u00edvel de informalidade, projeta-se uma redu\u00e7\u00e3o da taxa de mortalidade dos pequenos neg\u00f3cios: de 56% (4\u00ba e 5\u00ba ano) para 50,4% (5\u00ba e 6\u00ba ano). <\/p>\n