Procon\/Guarulhos orienta sobre novas regras na telefonia fixa<\/i><\/p>\n
Em raz\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es na cobran\u00e7a das tarifas de telefonia fixa \u2013 que passar\u00e1 a ser em minuto e n\u00e3o mais em pulso \u2013, o Procon\/Guarulhos divulgou na semana passada, orienta\u00e7\u00f5es para os consumidores sobre essas mudan\u00e7as que j\u00e1 foram iniciadas no Estado de S\u00e3o Paulo e dever\u00e3o ser conclu\u00eddas at\u00e9 o final de julho. <\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o faz parte da mobiliza\u00e7\u00e3o estadual dos 208 Procons municipais e da Funda\u00e7\u00e3o Procon-SP, que tem por objetivo proporcionar ao consumidor orienta\u00e7\u00f5es e subs\u00eddios para que possa optar por um dos dois planos oferecidos pela operadora: Plano B\u00e1sico e Plano Alternativo de Servi\u00e7os de Oferta Obrigat\u00f3ria, o Pasoo.<\/p>\n
O Plano B\u00e1sico oferece 200 minutos j\u00e1 inclusos no valor da assinatura e o valor do minuto no hor\u00e1rio normal \u00e9 R$ 0,09557. No hor\u00e1rio reduzido (segunda a sexta-feira, da meia-noite \u00e0s 6 horas; s\u00e1bados, da meia-noite \u00e0s 6 horas e das 14 \u00e0 meia-noite; domingos e feriados nacionais, da 0 hora \u00e0s 24 horas), para cada chamada \u00e9 cobrado um valor fixo correspondente a dois minutos, ou seja, R$ 0,19114, independentemente de sua dura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
J\u00e1 o Plano Alternativo (Pasoo) d\u00e1 direito a 400 minutos no valor da assinatura mensal e o valor do minuto no hor\u00e1rio normal \u00e9 R$ 0,03667, mas h\u00e1 cobran\u00e7a m\u00ednima de quatro minutos em todas as liga\u00e7\u00f5es. No hor\u00e1rio reduzido, o usu\u00e1rio paga o correspondente a quatro minutos de liga\u00e7\u00e3o (R$ 0,14672).<\/p>\n
De acordo com o procurador chefe do Procon\/Guarulhos, Roger C. Bianchi, \u00e9 importante que o usu\u00e1rio entenda os dois planos e verifique em que situa\u00e7\u00e3o se enquadra. \u201cSe o usu\u00e1rio n\u00e3o entender o que significa as altera\u00e7\u00f5es, pode n\u00e3o se manifestar sobre as op\u00e7\u00f5es e, neste caso, ser\u00e1 automaticamente inclu\u00eddo no Plano B\u00e1sico, que pode n\u00e3o ser adequado ao seu perfil de consumo\u201d, explicou. <\/p>\n
A melhor op\u00e7\u00e3o, de acordo com Bianchi, depende de como o cidad\u00e3o utiliza a sua linha telef\u00f4nica (tempo m\u00e9dio das liga\u00e7\u00f5es, se usa internet discada, entre outros). \u201c\u00c9 prudente que o consumidor solicite \u00e0 operadora informa\u00e7\u00f5es sobre seu perfil de consumo. As empresas s\u00e3o obrigadas a fornecer gratuitamente esse detalhamento\u201d, contou.<\/p>\n
Para os usu\u00e1rios que utilizam a linha em liga\u00e7\u00f5es locais inferiores a dois minutos e 30 segundos de dura\u00e7\u00e3o, recebem chamadas locais a cobrar de curta dura\u00e7\u00e3o e n\u00e3o utilizam o telefone para acessar a internet por linha discada, a tarifa do Plano B\u00e1sico \u00e9 a mais vantajosa. Em contrapartida, o Plano Pasoo \u00e9 recomendado para os que realizam chamadas superiores a dois minutos e 30 segundos e acessam a Internet pela linha discada.<\/p>\n
Prevista pela Anatel, a implanta\u00e7\u00e3o das novas regras de tarifa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de telefonia fixa atinge as liga\u00e7\u00f5es locais e a operadora deve informar, com anteced\u00eancia, a cada usu\u00e1rio, quando sua linha passar\u00e1 a ser tarifada em minutos. Em Guarulhos, a migra\u00e7\u00e3o deve ocorrer durante o m\u00eas de junho.<\/p>\n
O Procon\/Guarulhos se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos consumidores para eventuais d\u00favidas ou reclama\u00e7\u00f5es, atendendo no hor\u00e1rio das 8 \u00e0s 16h30 horas, de segunda a sexta-feira, nos seguintes locais:<\/p>\n
Santa Mena \u2013 rua Condessa Am\u00e1lia, 23 \u2013 tel. 6468-0008 (sede)
Cumbica \u2013 avenida Mazag\u00e3o, 57 \u2013 tel. 6482-1667
Pimentas \u2013 Estrada do Caminho Velho, 333 \u2013 tel. 6486-5223
S\u00e3o Jo\u00e3o \u2013 avenida Coqueiral, 100 \u2013 tel. 6466-6963
Centro \u2013 avenida Monteiro Lobato, 264 (ao lado do N\u00facleo Psicossocial do 1\u00ba DP) <\/p>\n