N\u00e3o \u00e9 o imposto que faz a carga tribut\u00e1ria. S\u00e3o as despesas do governo. Por qu\u00ea n\u00e3o criar um Gast\u00f4metro? A sugest\u00e3o foi feita ontem pelo ex-secret\u00e1rio da Receita Federal Everardo Maciel, o convidado da reuni\u00e3o plen\u00e1ria da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo (ACSP), conduzida pelo presidente da institui\u00e7\u00e3o, Alencar Burti. <\/p>\n
Para uma plat\u00e9ia de empres\u00e1rios, o ex-comandante da Receita atribuiu a alta tributa\u00e7\u00e3o ao tamanho do Estado e aos gastos do governo, hoje muito mais concentrados em programas sociais que em investimentos. Maciel criticou o Supersimples e a atual al\u00edquota da Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF). A seguir, alguma de suas opini\u00f5es. <\/p>\n
Reforma tribut\u00e1ria <\/b><\/p>\n
“No Brasil, o processo de reforma tribut\u00e1ria tem, obrigatoriamente, de ser feito de forma gradual. O que importa \u00e9 garantir a rota e, se necess\u00e1rio, fazer adapta\u00e7\u00f5es, pois os efeitos ser\u00e3o conhecidos apenas depois da implanta\u00e7\u00e3o.” <\/p>\n
Assepsia na Constitui\u00e7\u00e3o <\/b><\/p>\n
“Um dos maiores problemas no Brasil, que gera impasses na aprova\u00e7\u00e3o de uma reforma fiscal, \u00e9 o excesso de mat\u00e9ria tribut\u00e1ria na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Nosso Pa\u00eds \u00e9 o campe\u00e3o nesse quesito.” <\/p>\n
Crescimento sem tr\u00e9gua <\/b><\/p>\n
“Desde 1947, a carga tribut\u00e1ria est\u00e1 subindo. Hoje, beira 35% do Produto Interno Bruto (PIB), se consideramos o novo c\u00e1lculo da produ\u00e7\u00e3o de riquezas geradas pelo Pa\u00eds. Isso significa que as despesas do Estado est\u00e3o crescendo, sobretudo as direcionadas para os programas sociais. H\u00e1 um excesso deles no Brasil.” <\/p>\n
O Pa\u00eds dos encargos <\/b><\/p>\n
“\u00c9 preciso reestruturar a incid\u00eancia de tributos sobre a folha de sal\u00e1rios. Hoje, o custo para se contratar algu\u00e9m \u00e9 de 103,5%. N\u00e3o h\u00e1 nada parecido no mundo. A conseq\u00fc\u00eancia \u00e9 que temos 48 milh\u00f5es de pessoas na informalidade.” <\/p>\n
Supersimples frustou <\/b><\/p>\n
“Pessoalmente, demorei duas horas para identificar as receitas e apurar o imposto. O c\u00e1lculo ficou mais complexo. Outro problema \u00e9 que o Conselho de Contribuintes vai se transformar no Superior Tribunal de Justi\u00e7a, pois cada fiscal (Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios) vai olhar o seu peda\u00e7o e todos poder\u00e3o autuar as micros e pequenas empresas.” <\/p>\n
CPMF <\/b><\/p>\n
“\u00c9 um tributo limpo, de f\u00e1cil arrecada\u00e7\u00e3o, tem uma importante fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora, mas \u00e9 objeto de muitas supersti\u00e7\u00f5es. \u00c9 preciso ter cuidado com o tamanho da al\u00edquota que, no momento, est\u00e1 alta.” <\/p>\n
Emenda 3 <\/b><\/p>\n