Embora na grande maioria dos casos se trate de uma manobra ilegal, aumentou nos \u00faltimos meses o n\u00famero de empresas que mudaram seu objeto social – por onde se determina o que ela far\u00e1 – para se enquadrarem em al\u00edquotas menores no Super Simples. O novo imposto come\u00e7a a valer a partir de julho. Consultorias tribut\u00e1rias ouvidas pelo DCI confirmaram que a pr\u00e1tica teve amplia\u00e7\u00e3o, mas lembraram que se trata de uma opera\u00e7\u00e3o arriscada caso n\u00e3o se tenha como provar a nova atividade.<\/p>\n
Quem mais se vale deste expediente s\u00e3o alguns setores de servi\u00e7os que ser\u00e3o tributados conforme o Anexo V da Lei Complementar 123\/2006, que criou o Super Simples. Faz parte deste grupo empresas de administra\u00e7\u00e3o e loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, academias, escolas de esportes, produtoras e licenciadoras de softwares, produ\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de p\u00e1ginas eletr\u00f4nicas, escrit\u00f3rios cont\u00e1beis e servi\u00e7o de vigil\u00e2ncia, limpeza ou conserva\u00e7\u00e3o – que pagar\u00e1 uma al\u00edquota maior caso o gasto com
pessoal n\u00e3o ultrapasse 40% da receita bruta do mesmo per\u00edodo, al\u00e9m de pagar \u00e0 parte as contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias. <\/p>\n
Segundo simula\u00e7\u00f5es feitas pela consultoria cont\u00e1bil Confirp, estas empresas podem ter aumento de at\u00e9 200% na carga tribut\u00e1ria.
A troca normalmente se faz por atividades do setor de servi\u00e7o tributadas pelo Anexo III – que inclui as contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias na “cesta” de impostos quitados pelo Super Simples – e n\u00e3o possui a cl\u00e1usula da rela\u00e7\u00e3o com o gasto com pessoal – ou para uma atividade comerci\u00e1ria, que possui al\u00edquotas ainda mais baixas. “Quem opta por fazer isso est\u00e1 simulando uma atividade que n\u00e3o possui, na grande maioria dos casos. <\/p>\n
\u00c9 muito comum esta pr\u00e1tica, mas \u00e9 um artif\u00edcio muito arriscado”, disse Welinton Motta, gerente cont\u00e1bil da Confirp. “Tem gente que nem o objeto muda, e paga o tributo como se fizesse parte de outra atividade com al\u00edquota menor”, diz Jos\u00e9 Santiago da Luz, s\u00f3cio diretor da divis\u00e3o de Auditoria da RCS Auditoria e Consultoria.<\/p>\n
Roleta russa<\/b><\/p>\n
O risco desta mudan\u00e7a \u00e9 a fiscaliza\u00e7\u00e3o da Super Receita descobrir que a empresa n\u00e3o se presta \u00e0 atividade proposta no objeto social. Neste caso, a multa \u00e9 salgada o bastante para quebrar uma pequena empresa. “Se for comprovada a simula\u00e7\u00e3o, \u00e9 cobrado todo o imposto indevidamente n\u00e3o pago, al\u00e9m de uma multa que vai at\u00e9 150% do imposto n\u00e3o pago. Tudo isso ainda tem corre\u00e7\u00e3o pela taxa Selic”, diz Motta. Ou seja, a empresa pode ser obrigada a pagar at\u00e9 o triplo do imposto que deixou de arrecadar.<\/p>\n
“As chances de o fiscal pegar a empresa nesta fraude \u00e9 enorme. S\u00f3 de entrar na empresa j\u00e1 d\u00e1 pra descobrir”, disse Ol\u00edvia Tonello, especialista em direito tribut\u00e1rio da Barros Carvalho Advogados Associados e professora do Instituto Brasileiro de Estudos Tribut\u00e1rios (IBET). Nestes casos, conta a favor de quem usa desta pr\u00e1tica o fato de o Fisco ter predile\u00e7\u00e3o por acompanhar mais de perto as grandes empresas ou setores onde h\u00e1 forte risco de fraudes tribut\u00e1rias. Ou seja, h\u00e1 chance de a empresa passar inc\u00f3lume. “Mas basta um ex-funcion\u00e1rio insatisfeito ou um concorrente delatar a empresa no Fisco para que a fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorra”, diz Motta. “\u00c9 como uma roleta russa, o empres\u00e1rio vai brincar com a sorte.”<\/p>\n
Para quem prefere seguir a lei, os especialistas sugerem dois caminhos: optar pelo regime de lucro presumido – que aumentar\u00e1 a carga tribut\u00e1ria da empresa, mas em quantidade menor que o Super Simples – ou entrar com a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a.<\/p>\n