O Brasil \u00e9 considerado o pa\u00eds com a mais complexa lei fiscal tanto nos n\u00edveis federal e estadual, como no municipal. Este foi o tema do 3\u00ba Painel sobre Legisla\u00e7\u00f5es Fiscais no Mundo e no Brasil, que teve Scott Fortenberry, gerente mundial de desenvolvimento de solu\u00e7\u00f5es Fiscais da IBM como keynote speaker, al\u00e9m dos palestrantes Nelson Hernandes, representante da Secretaria da Fazenda de S\u00e3o Paulo e Paulo Gilberto Gon\u00e7alves, da Secretaria da Fazenda de Minas Gerais. <\/p>\n
Para Fortenberry, o maior problema de todos os governos \u00e9 garantir a coleta dos impostos em todos os pontos-de-vendas. Ele citou a It\u00e1lia como exemplo de rigor fiscal. “L\u00e1, o consumidor, ao sair de qualquer estabelecimento comercial, tem que obrigatoriamente ter o cupom fiscal de sua compra na m\u00e3o. Caso contr\u00e1rio \u00e9 punido”, exemplificou. <\/p>\n
A It\u00e1lia, segundo o executivo, foi um dos primeiros pa\u00edses, em 1983, a adotar a solu\u00e7\u00e3o fiscal da IBM. De acordo com Fortenberry existem novas tecnologias de hardware fiscal que est\u00e3o chegando no mercado internacional. “S\u00e3o solu\u00e7\u00f5es novas que est\u00e3o sendo instaladas no mais diversos pa\u00edses”, afirmou. <\/p>\n
Para Hernandes, da Secretaria da Fazenda de S\u00e3o Paulo, “com a evolu\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o fiscal brasileira nos \u00faltimos cinco anos e o recente advento da assinatura digital deixamos de mirar apenas somente na seguran\u00e7a do hardware. Passamos a centrar nossas aten\u00e7\u00f5es na seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o”, observou. <\/p>\n
Para Gon\u00e7alves, da Secretaria da Fazenda de Minas, o que os governos podem fazer neste momento \u00e9 evitar a sonega\u00e7\u00e3o e, para isso, \u00e9 necess\u00e1rio que o controle esteja centralizado no hardware, na inviolabilidade da mem\u00f3ria eletr\u00f4nica. <\/p>\n