O economista Marcio Pochmann, professor do Instituto de Economia (IE) e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), disse nesta segunda-feira que os ganhos de produtividade obtidos pelo mundo do trabalho j\u00e1 permitem que a jornada dos trabalhadores possa ser de quatro horas por dia, em tr\u00eas dias por semana. “H\u00e1 singularidade do trabalho hoje: os ganhos de produtividade foram muito significativos e h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para reduzir a jornada, sem comprometer o desempenho”, disse o especialista, durante apresenta\u00e7\u00e3o da pesquisa sobre terceiriza\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho de S\u00e3o Paulo encomendada pelo Sindicato dos Empregados em Empresas de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os e Terceiros, Coloca\u00e7\u00e3o de M\u00e3o-de-obra, Trabalho Tempor\u00e1rio, Leitura de Medidores e Entrega de Avisos do Estado de S\u00e3o Paulo (Sindeepres).<\/p>\n
De acordo com Pochmann, “\u00e9 natural” que empres\u00e1rios relutem em aceitar a diminui\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho alegando queda de efici\u00eancia, assim como h\u00e1 hoje toda uma discuss\u00e3o na Fran\u00e7a sobre supostos efeitos negativos que a redu\u00e7\u00e3o de jornada teria provocado \u00e0quele secular mercado de trabalho, mas que, de fato, todas as condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas est\u00e3o dadas para que determinados grupos de trabalhadores, como prestadores de servi\u00e7os e funcion\u00e1rios do com\u00e9rcio, possam ter uma carga menor de trabalho. Jornada de f\u00e1brica “N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel reduzir a jornada numa f\u00e1brica, onde h\u00e1 linha de montagem, mas em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os n\u00e3o h\u00e1 necessidade de o trabalhador permanecer por oito horas no mesmo local de trabalho todos os dias”, analisou. “Os empres\u00e1rios podem argumentar que n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para redu\u00e7\u00e3o, assim como no in\u00edcio do s\u00e9culo XX muitos n\u00e3o entendiam que a jornada de 14 horas por dia diminu\u00eda a produtividade e provocava uma s\u00e9rie de doen\u00e7as no trabalhador”, exemplificou. <\/p>\n
No estudo, o economista relata que 423,97 mil pessoas do Estado de S\u00e3o Paulo trabalham formalmente em empresas de terceiriza\u00e7\u00e3o. Em 1985, eram 60,47 mil trabalhadores. Cruzando informa\u00e7\u00f5es das guias do Sindeepres, com dados do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego e da Caixa Econ\u00f4mica Federal, Pochmann constatou que, de 1985 a 2005, dos cerca de 3 milh\u00f5es de empregos criados em S\u00e3o Paulo, 12,1% foram gerados por empreendimentos envolvidos com terceiriza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o-de-obra. <\/p>\n
Embora representem 1% do total das companhias instaladas no Estado, as empresas terceirizadas respondem hoje por cerca de 5% do emprego formal. “A se manter o ritmo de expans\u00e3o, em 2010 ou 2011, as empresas terceirizadas contar\u00e3o com cerca de 1 milh\u00e3o de trabalhadores em S\u00e3o Paulo”, projetou Pochmann. <\/p>\n
Terceriza\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
<\/b>Segundo ele, o setor privado tem optado por terceirizar atividades em detrimento de contrata\u00e7\u00f5es diretas principalmente pelo menor custo da “cunha fiscal” cobrada para os contratantes dos prestadores de servi\u00e7os. <\/p>\n
Os impostos e encargos sobre folha de um assalariado custam para a empresa em torno de 30% do custo total de contrata\u00e7\u00e3o.
Com a terceiriza\u00e7\u00e3o, a cunha fiscal se reduz para cerca de 14%. “N\u00e3o foi necess\u00e1rio promover nenhuma reforma trabalhista e as empresas n\u00e3o se queixam de n\u00e3o poder se modernizar por causa da legisla\u00e7\u00e3o. A lei j\u00e1 \u00e9 flex\u00edvel, tanto que as empresas conseguiram criar o sistema de terceiriza\u00e7\u00e3o e de contrata\u00e7\u00e3o de Personalidade Jur\u00eddica (PJ)”, opinou Pochmann. <\/p>\n
Ele comentou que \u00e9 crescente o n\u00famero de PJs em S\u00e3o Paulo, de 11 empresas, em 1985, para 1.918, em 2005. “\u00c9 uma realidade que est\u00e1 posta, mesmo com as restri\u00e7\u00f5es feitas pela Justi\u00e7a Trabalhista de que as empresas n\u00e3o podem terceirizar suas atividades-fim”, alegou. <\/p>\n
Emenda 3<\/b><\/p>\n
Por isso, ele entende que o debate envolvendo o veto do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva \u00e0 chamada Emenda 3 do projeto que cria a Super Receita (a emenda diz que somente a Justi\u00e7a do Trabalho pode autuar o PJ caso verifique v\u00ednculo trabalhista com a empresa receptora dos servi\u00e7os) demonstra “primitivismo”. “Tratar este tema apenas como mat\u00e9ria fiscal \u00e9 n\u00e3o discutir o que estamos vivendo no mundo do trabalho”, pontuou. <\/p>\n
O estudo relata tamb\u00e9m que os trabalhadores terceirizados t\u00eam rendimentos, em m\u00e9dia, 50% menores do que os funcion\u00e1rios com registro em carteira e que executam as mesmas fun\u00e7\u00f5es. “Isso acontece porque a competi\u00e7\u00e3o entre as empresas terceirizadas \u00e9 muito grande, as oportunidades s\u00e3o poucas, e os contratantes promovem uma esp\u00e9cie de licita\u00e7\u00e3o pelo menor pre\u00e7o. <\/p>\n
H\u00e1 tamb\u00e9m um contingente muito grande de desempregados, o que tamb\u00e9m leva o terceirizado a aceitar o valor menor a ser recebido”, diagnosticou. Ao mesmo tempo, o aumento da chamada “superterceiriza\u00e7\u00e3o”, a saber, a terceiriza\u00e7\u00e3o de atividades-fim, acabou por elevar o rendimento m\u00e9dio dos trabalhadores ao longo dos \u00faltimos 20 anos. Se, em 1985, havia concentra\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o em servi\u00e7os como faxina e fornecimento de refei\u00e7\u00e3o, de menor remunera\u00e7\u00e3o, o aparecimento dos PJs, principalmente a partir dos anos 90, gerou contrata\u00e7\u00f5es de maior rendimento, elevando o valor m\u00e9dio. <\/p>\n